15 resultados encontrados para aplicar uma pena. passo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 A MESMA. NARRA QUE A MAQUINA FOI ENCONTRADA NA CASA DO ACUSADO. E M SEU INTERROGATORIO O ACUSADO ROBSON MOREIRA COELHO DISSE TER TR ABALHADO NA EMPRESA POR UM ANO NA EMPRESA RODOBENS EXERCENDO A FU NCAO DE MARCENEIRO, ELETRICISTA E MOTORISTA. NARRA TER SIDO MANDA DO EMBORA, SEM TER RECEBIDO O ACERTO. INFORMA TER RELATADO AO PRO PRIETARIO DA EMPRESA QUE PEGARIA A MAQUINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ENCIAL A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. O AC USADO CONFESSOU OS FATOS DIZENDO QUE ESTAVA COM OUTRAS PESSOAS. E DIREITO CONSTITUCIONAL SEU A AUTODEFESA, CABENDO TODO O ONUS PRO BATORIO A ACUSACAO. SE ELE CONFESSOU, NO MOMENTO ADEQUADO TAL SER A SOPESADO. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFIRMARAM A SUBTRAC AO POR PARTE DO ACUSADO TENDO ELE SIDO RECON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 IAS). TAMBEM NAO SE ENCONTRAVAM EM ESTADO DE NECESSIDADE, PORQUAN TO NAO FOI IDENTIFICADO PERIGO ATUAL OU IMINENTE QUE PAIRAVA SOBR E O ACUSADO. SOBRE A CULPABILIDADE, O ACUSADO ERA MAIOR NA DATA D OS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO HAVEN DO DEMONSTRACAO NOS AUTOS DE QUE ELES TIVESSEM QUALQUER PROBLEMA EM SUAS CAPACIDADES MENTAIS E DE AUTODETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 44 DESTE CODIGO. DEMONSTRADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE, NAO RE STAM FOTOGRAFADAS QUAISQUER EXCLUDENTES DE ILICITUDE. AO SUBTRAIR , O ACUSADO NAO AGIU EM LEGITIMA DEFESA (NAO SOFREU AGRESSAO) OU EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL (NAO ESTAVA EXERCENDO QUALQ UER DEVER LEGAL). NAO AGIU EM EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO (A LEI VEDA SUBTRAIR COISAS ALHEIAS). TAMBEM NAO