97 resultados encontrados para aplicavel as pessoas menores - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 469992-32.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2507 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ZAQUEU MARINHO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 24/25, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, TENDO EM VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10441-76.2015.8.09.0167 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : SLCO DESPACHO : PROCESSO N. 201500104412 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA EM FACE DE SAYMON LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA. O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 38/39, PUGNOU PELO ARQUIVAME NTO DO PROCEDIMENTO EM RAZAO DA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 MENOR : GHSM VITIMA : AC DESPACHO : PROCESSO N. 201600903732 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA EM FACE DE GUSTAVO HENRYKY SILVA MARQUES. O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 49/50, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. E O NE CESSARIO. DECIDO. IMPORTANTE DESTACAR QUE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 APLICAVEL AS PESSOAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E EXCEPCIONALME NTE AQUELAS DE IDADE ENTRE DEZOITO E 21 (VINTE E UM) ANOS. TODAVI A, A LEI 12.594/12, EM SEU ARTIGO 46, PRECONIZA A EXTINCAO DO PRO CEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL (APLICACAO POR ANALOGIA), QUANDO O ADOLESCENTE - UMA VEZ ALCANCADA A MAIOR I DADE - RESPONDA A ACAO PENAL. ORA, E DE EXTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IS CONTRA RICAEL BARBOSA DOS SANTOS. ADVEIO NOTICIA DE QUE O INFR ATOR RICAEL NO DIA 20/07/2017 COMETEU CRIME NA COMARCA DE PORANGA TU, (FLAGRANTE N 201701882447) TENDO SUA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA POR TER ATINGIDO SUA MAIORIDADE CIVIL. INSTADO, O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PRETENSAO SOCIOE DUCATIVA DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/09/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 56040
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/11/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TEB ADV REQDO : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : ATO ORDINATORIO: EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO, 05/2010 E DOS ARTIGOS 328A E 328B, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORRE GEDORIA-GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, FICA A PARTE INTERES SADA, POR MEIO DE SEU(S) PROCURADOR(A) INTIMADO(S) PARA COMPARECE R NO BALCãO DESTA ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 113193-13.2012.8.09.0174 : 802 : ALIMENTOS : FAS TAS HAM REQUERIDO : MAS ADV REQTE : 35349 GO - JOSELI SANTOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS, QUE O FEITO RESTOU PARALISADO PELA INERCIA DA PARTE AUTORA, QUE NAO MANIFESTOU INTE RESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TAL ATITUDE, DEMONSTRA O TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : API MENOR : LERN DESPACHO : PROCESSO: 201100336685 D E C I S A O DETERMINO A DESTRUICAO DOS O BJETOS APREENDIDOS A FL. 10. DILIGENCIE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CI ENCIA AO MINISTERIO. PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE PROCEDENDO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 30 DE ABRIL DE 2019. DIE GO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR.