Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2687 protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (R$50.000,00), nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC de 2015, revertida em favor da reclamada. Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e não os acolho. Aplico ao embargante multa de 1% s

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 4281 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1de50ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1de50ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2682 Considero que os embargos tiveram intenção manifestamente protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (R$50.000,00), nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC de 2015, revertida em favor da reclamada. Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço dos embargos declaratórios opostos pelo recl

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3102 Conclusão Considero que os embargos tiveram intenção manifestamente protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 1,3% sobre o valor da causa (R$36.000,00), nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC de 2015, revertida em favor do embargado. Em consonância com os fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamada e n�

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 869 protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (R$76.500,54), nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC de 2015, a ser revertido em favor do reclamante. Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos pelo 6º reclamado e não os acolho. Aplico ao embargante mult

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 880 Considero que os embargos tiveram intenção manifestamente protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (R$76.500,54), nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC de 2015, a ser revertido em favor do reclamante. Conclusão Em consonância com os fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos pel

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3098 quando cabíveis. Portanto, não havendo qualquer vício a ser sanado no acórdão atacado, mister se faz o não acolhimento dos embargos de declaração. Conclusão Considero que os embargos tiveram intenção manifestamente protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 1,3% sobre o valor da causa (R$36.000,00), nos termos do parágrafo 2º do artigo

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1422 atacado, mister se faz o não acolhimento dos embargos de declaração. Considero que os embargos tiveram intenção manifestamente Conclusão protelatória, razão pela qual aplico ao embargante multa de 0,05% sobre o valor da causa (R$772.924,00), o que totaliza R$386,46, nos termos do artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC/2015, revertida em favor da parte embargada.

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 287 requerimento de notificação exclusiva. formal observada. Equivoca-se a parte. A simples análise do item 10 dos fundamentos Parte legítima; interesse em reforma existente; recurso cabível. e, também, do Dispositivo do julgado, revela que o requerimento foi Embargos conhecidos. analisado de forma clara. 2. FUNDAMENTAÇÃO Nítido o caráter procrastinatório dos

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10340 Conheço e rejeito os embargos de declaração. Reputando-os meramente protelatórios, aplico ao embargante multa MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. de 1% sobre o valor da causa, revertida em favor do embargada, nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC. É como voto. Ressalto que é inequívoco o propósito do embargante em conferir aos embargos declaratórios efe