6.732 resultados encontrados para aplico em desfavor - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO A AUSENCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO DESIGNADA NO FEITO, MESMO TENDO SIDO DEV IDAMENTE INTIMADO PARA TANTO (FL. ANEXA), APLICO EM DESFAVOR DA P ARTE REQUERENTE MULTA NO IMPORTE DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 334, 8, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. COMUNIQUE-SE, VIA OFICIO, O E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 A, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR JOVECI PEREIRA MARQUES, QUALIFI CADO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N. 11.340/2006: A) AFASTAMENTO IMEDIATO DO REQU ERIDO JOVECI PEREIRA MARQUES DO LAR DE CONVIVENCIA, CASO AINDA RE SIDA NA MESMA CASA QUE A VITIMA; B) PERMANECER A UMA DISTANCIA MI NIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA OFENDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 LIARES, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO E, AINDA, C) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES , POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS , ETC). NR. PROTOCOLO : 355518-44.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOANA SALES SANTOS REQUERIDO : DERIVALDO FIGUEIREDO D
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2662 35 0000252-49.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Em Face de Servidor do TJAL - REQUERIDO: A.M.F. - 13. Diante do exposto, ACOLHO o Relatório Final da Comissão Processante, ao passo em que aplico em desfavor da servidora Ana Maria Farias a pena de advertência, com fulcro nos arts. 130 e 131, ambos da Lei Estadual nº 5.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DESPACHO : OUTROSSIM, DIANTE DO REGIME IMPOSTO, O ABERTO, NAO SERA POSSIVEL REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA PORQUE SE ENCONTRA RESPONDENDO A O UTRO PROCESSO CUSTODIADO NESTA COMARCA. ASSIM, A MELHOR MEDIDA A SER APLICADA E SUSPENDER A PRESENTE EXECUCAO, ATE QUE SEJA DEFINI DA A SITUACAO PRISIONAL DO REEDUCANDO NOS AUTOS N 201403230182, U MA VEZ QUE INCOMPATIVEL SUA ATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 294649-81.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LOIDE SOARES LIMA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 05 E, DE CONSEQUENCI A, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR ANTONIO CARLOS DIAS, QUALIFICAD O, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ART
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 409 da parte executada, JULGO EXTINTA esta execução por título extrajudicial, nos termos do art. 53, § 4º , da Lei 9.099/95. Em vista do pagamento parcial da obrigação executada, deixo de determinar a devolução do título à parte exeqüente. Certifiquese acerca do saldo remanescente à parte credora, entr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO E, AIND A, B) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES, POR Q UALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). NR. PROTOCOLO : 316342-24.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DESPACHO : EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO INCISO VIII, DO ARTIGO 485, DO CPC, TENDO EM VISTA A FALTA DE INT ERESSE PROCESSUAL, EM SUA DIMENSAO DE NECESSIDADE. NOUTRA ESTEIRA , REVOGO A DECISAO DE FLS. 16/17, NO QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 152145-02.2018.8.09.0158 : 1535
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO DA SILVA SANTOS VITIMA : CLEIA RAMOS CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIO DA SILVA SANTOS EM PREVENTIVA. AGUARDE-SE O INQUERITO PO LICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 2850