Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LO FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 06/12/1 997, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE CRISTINA ALVES DOS SANTOS E AILTON FERREIRA DOS SANTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PE NA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1)

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR JAIME DA SILVA NASCIMENTO E ANTONIO ANDERSON DA SILVA CUNHA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA L (EM DESPROVEITO DE 2 VITIMAS), NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PE

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AO FUNDAMENTAL ENTRE OS DOIS TIPOS DE CONCURSO FORMAL VARIA DE AC ORDO COM O ELEMENTO SUBJETIVO QUE ANIMOU O AGENTE AO INICIAR A SU A CONDUTA. 5. ASSIM, VERIFICADA A OCORRENCIA DE CONCURSO FORMAL E NTRE O CRIME DE ROUBO E DE CORRUPCAO DE MENORES, AS PENAS REFEREN TES AOS DOIS DELITOS SERAO APLICADAS CUMULATIVAMENTE SOMENTE QUAN DO DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE DESIGNIOS A

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 CONCORRENTES RESULTAM DE DESIGNIOS AUTONOMOS. OU SEJA, A DISTINC AO FUNDAMENTAL ENTRE OS DOIS TIPOS DE CONCURSO FORMAL VARIA DE AC ORDO COM O ELEMENTO SUBJETIVO QUE ANIMOU O AGENTE AO INICIAR A SU A CONDUTA. 5. ASSIM, VERIFICADA A OCORRENCIA DE CONCURSO FORMAL E NTRE O CRIME DE ROUBO E DE CORRUPCAO DE MENORES, AS PENAS REFEREN TES AOS DOIS DELITOS SERAO APLICADAS CUMULA

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 A D, DO CODIGO PENAL, QUAL SEJA, QUAL SEJA, A CONFISSAO ESPONTANE A PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL, ATENUO EM 06 (SEIS) MESES A REPR IMENDA, RAZAO PELA QUAL, FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ADENTRANDO A TERCEIRA FASE DO METODO DE HUNGRI A, TENHO QUE NAO CONCORREM QUAISQUER CAUSAS DE DIMINUICAO. POR DE RRADEIRO, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO, NA

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5874 150/164 3ª VARA CRIMINAL Expediente de 07/12/2016 Processo nº 010.13.017167-0 Réu: ADAIR CASTILHO RODRIGUES e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 90 (noventa) dias. O Juiz de Direito Marcelo Mazur, Titular da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, INTIMA o Réu ADAIR CASTILHO RODRIGUES, brasileiro, união estável, marceneiro, natural de Tefé-AM, nascido em 28.01.1983, fil

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 401 da confissão, e diminuo a pena em 03 meses de reclusão e 02 dias multa. Não há agravantes. Passo para a fase seguinte, computando uma pena (ao réu) de 04 anos de reclusão e 16 dias multa.3ª Fase: Minorantes e Majorantes (causas de diminuição e aumento de pena): Entendo presentes duas causas que majoram a pena, porquanto o réu praticara o crime acompanhado de outros qua

Caderno único ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7098 067/110 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0006118-29.2012.8.23.0010 Réu: FERNANDO FELIX BEZERRA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) MARCELO MAZUR, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade:

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO; SEM ELEMENTOS PARA AFER IR SOBRE A SUA PERSONALIDADE, BEM COMO O MOTIVO DO DELITO; AS CON SEQUENCIAS SAO DESCONHECIDAS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCON TRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR, NEM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. POR FIM, CONSIDER O PRECARIA A SITUACAO ECONOMICA DO REU, TA

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5725 146/167 Processo nº 010.10.005894-9 Réu: RONIVALDO ALVES RIBEIRO E OUTROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 90 (noventa) dias. O Juiz de Direito Marcelo Mazur, Titular da 3.ª Vara Criminal de Competência Residual da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, INTIMA o Réu RONIVALDO ALVES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, servente, natural de Belém/PA, nascido em 17.11.1983, filho José Garcia da Silva Rib