Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2609 Turma, fixo os honorários advocatícios pela ré em favor do patrono da autora no importe de 10% do valor apurado da condenação. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, conhecer do recurso da autora e, n

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO(OAB: 53151/RJ) JEFERSON PEREIRA DE SOUSA(OAB: 55743/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 615 ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO RECORRENTE: VALNEI BATISTA ALVES ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO - MAGSON MARIANO LOPES

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Sebastião Vieira Caixeta. RECORRENTE ADVOGADO Fez-se presente em plenário, fazendo uso da palavra em ADVOGADO sustentação oral, o(a) advogado(a) Jeferson Pereira de Sousa RECORRENTE representando a parte Aleksandra de Vicente Finageiv. ADVOGADO ADVOGADO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 31 de maio de 2022. ERIVELTO ANTONIO D ANUNCIACAO, Diretor de Secretaria 428 ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA EMBARGADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO:DIEGO SEIXAS RIOS Processo Nº ROT-0000313-56.2021.5.10.0022 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE ASCANIO DE FREITAS GUIMARAES ADVOGADO APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO(OAB: 9589/AL) ADVOGADO JEFERSON PE

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RECLAMANTE 2201 MIGUEL FILHO FERREIRA DE OLIVEIRA APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO(OAB: 9589-B/AL) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - VALNEI BATISTA ALVES DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: Encerramento de instrução: 23/03/2022 09:48 End. do destinatário: Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO Pela pre

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e, no ADVOGADO mérito, negar-lhe provimento, bem como prejudicar a análise das ADVOGADO demais matérias recursais. Decisão nos termos do voto da RECORRENTE Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. ADVOGADO Julgamento ocorrido à unanimid

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, dispensar o relatório e deixar de conhecer do recurso RECORRENTE ADVOGADO ordinário da reclamada, por deserção. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação ADVOGADO dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Pre

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 606 ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO JUSTIÇA DO RECORRENTE: WOLMAR VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: MIGUEL FILHO FERREIRA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2582 As decisões colacionadas nas razões dos embargos de declaração CILENE FERREIRA AMARO SANTOS não guardam especificidade com as ocorrências dos autos e não Desembargadora Relatora" possuem aptidão para reformar a decisão. BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Diante do exposto nego provimento aos embargos de declaração. CONCLUSÃO Ant

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 0000296-83.2021.5.10.0001 - 3ª Turma - Relatora: Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - Data do RECORRENTE ADVOGADO Julgamento: 08/09/2021 - Data da Publicação no DEJT: 11/09/2021)(TRT-10ªRegião, Ac.1ªTurma, ROT-0000315- ADVOGADO 74.2021.5.10.0006 Rel. Desembargador Dorival Borges de Souza, RECORRENTE Julgado em 10/11/2021 e Publicado em 19/11/20