3.989 resultados encontrados para apollo vinicius almeida martins - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3372 impedimento para cobrança de juros moratórios cumulados com os remuneratórios, desde que haja o inadimplemento. 5. No que concerne à Tarifa de Cadastro, sua cobrança é permitida, desde que cobrada no início do relacionamento e de forma não cumulativa (REsp repetitivo n° 1.251.331/RS, 4ª T., Rel. M
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3198 art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3866 pessoa jurídica for apontada no polo passivo da ação, os documentos demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente na audiência supra mencionada, sob pena de revelia, salvo se houver acordo entre as partes, hipótese em que será exc
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 61 em que querendo as partes a realização de prova testemunhal, deverão apresentar o rol respectivo dentro do prazo e na forma do artigo 34 e parágrafo 1o., da Lei n. 9.099/95. Em todas as audiências designadas a presença das partes é obrigatória, sob pena de extinção com relação a(o) autor(a) e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3836 do Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), FERNANDA NATSUMI DEMORI BONIOLI (OAB 350745/SP), PEDRO CARRION BUZETTI (OAB 349734/SP), EDGAR FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 274440/SP), EDUARDO FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB 269108/SP) Processo 1005409-22.2018.8.26.0482 - C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3286 na certidão de óbito de fl. 82 e documento de fl. 227. Assim, determino:A-) Oficie-se à DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, situada na Avenida Luis Cezário, nº 380 - Jd. Colina / CEP 19061-145, e-mail: dpf.cm.pde.srsp@dpf. gov.br, requisitando cópia da RNE-Registro Nacional de Estran
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2735 Processo 1005741-57.2016.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M.S. - Vistos.Cuida-se de ação de Alimentos proposta pela filha em face do pai, por intermédio da qual pretende seja fixado pensão alimentícia no importe de 33,33 % do salário mínimo. A autora pediu a fixação de a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 3108 o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9, III, do Código Civil. Deverá a curadora prestar contas do exercício da curatela de forma anual, nos termos do artigo 84, § 4º da Lei nº 13.146/15, a contar da data da presente sentença.Custas e despesas processuais na forma da lei.Expeça-se
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2579 Vila Euclides, Presidente Prudente-SP, CEP 19013-050. O(a) advogado(a) da autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cu
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2920 diligência a ser realizada, deverá o oficial requerer em Cartório prazo suplementar para cumprimento, isso sem devolver o mandado, o que desde já fica deferido. Int. - ADV: CLAUDINEI ALVES FARIA (OAB 127384/SP) Processo 1008074-16.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Robert