Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 145 substitutiva correspondente aos salários do período de estabilidade REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, provisória prevista no art. 118, da Lei nº. 8.213/91, desde a data da conhecer dos recursos das partes, rejeitar a prejudicial de mérito dispensa, até 12 meses após a ruptura do pacto laboral, suscitada pela reclamada e, no mérito, negar

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VIRGINIA MALTA CANAVARRO ODEBRECHT S/A MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) LEONARDO RIBEIRO MONTEIRO(OAB: 32127/BA) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES(OAB: 16891-D/PE) PAULO RO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 587 ADVOGADO: GUSTAVO DE MACEDO VERAS RECORRENTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL ADVOGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA Acórdão Processo Nº RO-0001326-74.2016.5.19.0003 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MAXWELL FIDELIS FREIRE CAVALCANTE ADVOGADO GUSTAVO DE MACEDO VERAS(OAB: 6035/AL) RECORRENTE AGENCIA REGULADORA DE SERVICO

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 294 RECORRENTE1/RECORRIDO2: MARCELO LOBO CORREIA DE MELO - CPF: 298.694.984-34 ADVOGADO(A)(S): GUSTAVO DE MACEDO VERAS - OAB: AL0006035 RECORRENTE2/RECORRIDO1: AGENCIA REGULADORA DE MACEIO, 21 de Junho de 2018 SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL CNPJ: 04.730.141/0001-10 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO(A)(S): JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA - Desembargador F

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 437 Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada a fornecer ao autor o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, no qual deverá constar todas as atribuições do

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Em 22 de novembro de 2018, na sala de sessões da 1ª VARA DO 4773 MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA TRABALHO DE CARUARU/PE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA, realizou-se audiência Juiz do Trabalho relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 0001362-91.2017.5.06.0311 ajuizada por MIRIAN DE MENEZES CABRAL em face de FUNDACA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 21081922223673900 Mandado Mandado 000013123633 471 Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Eu, FRANCISCO GUTEMBERG ELIZEU DE LIMA NETO, Servidor, 21081922223667600 Edital digitei e assinei o presente. Edital 000013123632 SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 01 de fevereiro de 2022. 21081911163019000

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho matéria, preclusa a oportunidade de arguir eventual omissão ou ausência de fundamentação por parte do Regional. Uma vez verificada a existência dos referidos óbices processuais, a consequência inarredável é o reconhecimento da ausência de tese jurídica objetiva a ser discutida no feito e, por conseguinte, da própria transcendência. Em relação ao tema "excesso de execução",

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 27 de Abril de 2018. 31 processo fora determinada realização de perícia MÉDICA, razão pela qual fora realizada a substituição do perito indicado na ata de ALAN LINS AZEVEDO audiência, pela Dra. FRANCINE SOUZA LOUREIRO DE Assessor M E N D O N C A C A E T A N O , e - m a i l : Despacho [email protected], tel: 9-8844-2211. Processo Nº RTO

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) SCYLA ANDREA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO(OAB: 18037/PE) ADVOGADO 2326 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA SAO PAULO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LAELSON FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Silente o reclamante, apresente a reclamada a liquidação do julgado, no prazo de dez dias. RECIFE, 31 de Julho de 2017