Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDNALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9505-D/PE) FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TIAGO MACEDO VAREJAO(OAB: 28511/PE) LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375-D/PE) SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO LTDA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3213 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 394 dia dois de agosto de dois mil e dezesseis, às 9h, sob a Presidência do Exmº Sr. Desembargador ANTÔNIO CATÃO e com a presença PROCESSO nº 0001699-45.2015.5.19.0002 (RO) dos Exmºs Srs. Desembargadores JOÃO LEITE (Relator) e RECORRENTE: GILBERTO DE MEDEIROS NETTO JUNIOR LAERTE NEVES DE SOUZA, bem como da representante do ADVOGADO DO RECORRENTE: ANTONIO DELFINO

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 fazer parte integrante deste dispositivo. 40 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MAXWELL FIDELIS FREIRE CAVALCANTE INTIMEM-SE AS PARTES. RÉU: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL e outros NOTIFICAÇÃO - PJe-JT (ciência da Decisão de Embargos de Declaração) MACEIO, 2 de Fevereiro de 2017 Por meio da presente, fica(m) regularmente

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA JUDICAEL SUDARIO DE PINHO GERDAU ACOS LONGOS S.A. FELIPE PAGANO(OAB: 32320/PE) MARIO FLAVIO PEREIRA DE SOUZA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO(OAB: 24041/CE) JORGE LUIZ COSTA TAVARES(OAB: 9670-B/CE) GERDAU ACOS LONGOS S.A. FELIPE PAG

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 589 ADVOGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA Acórdão Processo Nº RO-0001326-74.2016.5.19.0003 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MAXWELL FIDELIS FREIRE CAVALCANTE ADVOGADO GUSTAVO DE MACEDO VERAS(OAB: 6035/AL) RECORRENTE AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618/AL) RECORRIDO MAXWELL FIDELIS F

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA 11210 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 17ª Vara do Trabalho do Recife Processo Nº RTOrd-0001211-08.2015.5.06.0017 AUTOR ADRILENE VITORIO DOS SANTOS ADVOGADO RICHELLY IZABEL PEREIRA PENHA(OAB: 33062/PE) ADVOGADO Leonardo Kyrillos(OAB: 25200-D/PE) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RÉU FUNDACA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDNALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9505-D/PE) FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TIAGO MACEDO VAREJAO(OAB: 28511/PE) LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375-D/PE) SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO LTDA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3438 e B - - BAIRRO NOVO - OLINDA -

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Ao acréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 4.000,00 (quatro 647 Certifico e dou fé. mil reais). Custas majoradas em R$ 80,00 (oitenta reais). Maria Regina Cavalcanti Cabral Fernandes Assistente Secretária da 2ª Turma ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO Desembargadora Relatora ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Re

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 126 a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 tenha sido CONCLUSÃO declarada em definitivo pela Excelsa Corte Suprema no julgamento Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. proferido na ADC nº 16/DF, não há óbice para a condenação Intime-se. subsidiária de entidades da Administração Pública nas situações em Publique-se. que configurada

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 300 Contrarrazões pela reclamada (ID 0c39f32). MARCELO VIEIRA Sem parecer ministerial. Desembargador Relator É o relatório. AC Voto Acórdão Processo Nº RO-0001221-47.2014.5.19.0010 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE CLAUDIA DE VASCONCELOS CAETANO ADVOGADO ZILTON BERGSON AMORIM DE ALBUQUERQUE(OAB: 2422/AL) RECORRIDO FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVO