CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1509 Impetrado: Juiz De Direito De Guanambi, 1ª Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Habeas Corpus nº 8014896-28.2022.8.05.0000, da Comarca de Guanambi Impetrantes: Dr. Guilherme Cruz do Nascimento (OAB/BA nº 59.614) e Dr. Troyano Adalgicio Teixeira

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 16298 trabalhista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Decisão que rejeitou os embargos à execução. PROCESSO Nº 0002043-61.2013.5.15.0049 Agravo de Petição do Executado Nelson Veiga, quanto à nulidade da decisão e ilegitimidade passiva. AGRAVANTE: NELSON VEIGA INVENTARIANTE: RENATO BENFATI VEIGA Contraminu

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 Número : 5102273.82.2019.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Impetrante : JOSÉ RICARDO ARAÚJO GOMES BRITO Paciente : MATHEUS DA SILVA BATISTA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5102273.82.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS DE CARGAS E CAMINHÕES, RECEPTAÇÃO

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5568546.12.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5568546.12.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrantes : JOÃO GABRIEL CAETANO FREITAS E GUILHERME CORDEIRO DE LIMA Paciente : RAUL DOS SANTOS PIANCÓ Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA HABEAS

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 Número : 5105956.30.2019.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Impetrante : JOSÉ RICARDO ARAÚJO GOMES BRITO Paciente : RUI MARCOS BATISTA GOMES Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5105956.30.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS DE CARGAS E CAMINHÕES, RECEPTAÇ�

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Número : 5412593.55.2018.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Impetrante : LUIZ ANTÔNIO DE SIQUEIRA Paciente : LEOZANGE FRANCISCO BENTO Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5412593.55.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS DE CARGAS E CAMINHÕES, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, F

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 16306 5ª TURMA - 9ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Decisão que rejeitou os embargos à execução. PROCESSO Nº 0002043-61.2013.5.15.0049 Agravo de Petição do Executado Nelson Veiga, quanto à nulidade da decisão e ilegitimidade passiva. AGRAVANTE: NELSON VEIGA INVENTARIANTE: RENATO BENFATI VEIGA Contraminutado. AGRAVADOS: BRUNO HENRIQUE DO VALLE, DIANA Pro

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR.PROCESSO: 5253704.66.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Número : 5253704.66.2019.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Impetrantes : GIANCARLO VAZ VENTO MÔNICA FRANCISCA DE LIMA GLADSTONE DE JESUS LIMA Paciente : MARCELO DA COSTA BARROS Relator : FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CRIM

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5489911.17.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5489911.17.2018.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Impetrantes : FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA E KATIANA LUIZ FRANÇA Paciente : QUÉBIO SOARES DOS SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Número : 5010929.20.2019.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS Impetrante : RAVELLY ALVES MENEZES Paciente : KLEBER PEREIRA DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5010929.20.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS DE CARGAS E CAMINHÕES, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA