Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DR. JOSé CAR LOS DE BARROS OAB/GO N° 24.985, DEFENSOR DO ACUSADO JOSé VALERIANO ARANTES FILHO, PARA COMPARECER E PROCEDER A DEFESA DO MESMO, NA SESSãO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2017, àS 08:30 HORAS, NO AUDITóRIO DO TRIBUNAL DO JúRI, TéRREO, FóRUM CRIMINAL DO JARDIM GOIáS, NESTA CAP

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 82720-92.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CHRS VITIMA : C ADV IND : 44002 GO - ADRIANA ALVES FONSECA DESPACHO : POIS BEM, EM ANALISE AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO INDICIADO, PER CEBE-SE QUE NAO HA CONDENACAO EM SEU DESFAVOR, ENTAO, O MESMO E C ONSIDERADO PRIMARIO. ALEM DO MAIS, CONFORME O ART. 312 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 , NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTI ME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 152960-16.2016.8.09.0175 : 517 : ACAO PENAL : DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS GENIEL DA CONCEICAO VALE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NETTO, OAB-GO 16.832, PARA APRESENTAR AS RAZõES DO RECURSO NO PRA ZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/2018 NR. NOTAS : 87 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO =====================================

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA S UFICIENTE MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/03 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTU DE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - COMPETENCIA EM RAZAO DA M ATERIA -, O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 61, DISPOE QU E EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 78/81) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 93/9 8. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS TES TEMUNHAS E O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS A ACU SACAO PEDIU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA A ACUSADA DO A RT. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 PARA A DO CR

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VALORATIVA QUE FO RAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CO NDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZID AS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAG RA O PRINCIPIO DO CONTRADITO

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA S UFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11. 343/03 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM VIRTU DE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - COMPETENCIA EM RAZAO DA M ATERIA -, O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 61, DISPOE QU E EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, S

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 _____________ DR. CHARLES RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA OAB/GO 40022 DEFENSOR _______________________________________________________ ___ CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 433318-18.2015.8.09.0175 1617 ACAO PENAL HIGOR MARTINS CUNHA SAUDE PUBLICA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 41274 GO - L

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O SENTENCIADO MARLENE DA SILVA GONCALVES FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 ANO E 10 MESES DE RECLUS AO PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A S ENTENCA TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO NA DATA DE 20.10.201 3, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO FOI INTIMADO EM 15.10. 2013 CONFORME FLS. 193-VERSO. E O RELATORIO. O