43 resultados encontrados para apos as com - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 173403-11.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : JESSICA OLIVEIRA MAIA REQUERIDO : GLADSTON ALMEIDA ALVES DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PEN AL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 URGENCIA N 201403116363, JA DEFERIDAS (FLS. 13/14-VERSO). INTIME M-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 380053-83.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA CAMELO VASQUES ACUSADO : JEAN CICERO ROSA DE SOUSA DESPACHO : RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA (FL. 60). CITE-SE O DENUNCIADO PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HERIBERTO ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO O INDULTO AO REEDUCANDO FRANCISCO HERIBERTO A LVES RODRIGUES E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA , EM RAZAO DA CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO. OFICIE-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2017 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 462789-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DEVOLVAMSE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA . GOIANIA-GO,06/05/2016 13:43:42 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUE S JUIZ AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 120875-11.2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 478922-64.2007.8.09.0051 ( 200704789226 ) AUTOS NR. : 13 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER SILVA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 305408-07.200
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EXEQUENTE EXECUTADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A : BAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO MARCOS COELHO DE PINA ANGELA MARIA FERRACINE DE PINA VIPI MODAS LTDA ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR ADV EXECDO : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 200904747845 DESPACHO CONSIDERANDO O REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO REEDUCANDO EDSON ALVES DOS SANTOS, PELO CUMPRIMENT O DA PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 LEI DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OFIC IE-SE O TRE/GO INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN FERREIRA MIRANDA DESPACHO : DEVOLVA OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL AO JUIZO DE ORIGEM, UMA VEZ QU E O REEDUCANDO NAO RESPONDE A NENHUMA EXECUCAO PENAL PERANTE ESTE JUIZO, INEXISTINDO QUALQUER AUTORIZACAO PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA EM TRINDADE/GO, O QUE, POR CONSEQUENCIA, AFASTA A APLICACAO DO ARTIGO 7. DA RESOLUCAO N. 113 DO C