Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 JOSE CANDIDO JUNIOR : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 11705 GO - ALEXANDRE PRUDENTE MARQUES 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA ADV REQDO : 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES 23523 GO - DYOGO CROSARA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO DESPACHO : POR

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO EM FAVOR DE ELIANE APARECIDA INACIO E, DECLARO EXTINT A A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, I C/C ARTIGO 115 E ARTIGO 107, IV, TODOS DO CODIGO PENAL E 61 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CR

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 GAS PELO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DISPENS O O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ QUE E BENEFI CIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 26 DE MAIO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DE

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO -O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SU PERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : " (...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE LEYSER GARCIA TAGUATINGA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2012041136 58." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 403527-95.2009.8.09.0051 ( 200904035276 ) 572 EXECUCAO PENAL ANT

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 S, SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE DA APENADA NO CUMP RIMENTO DA REPRIMENDA. COM A JUNTADA DA RESPOSTA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, INCLUSIVE, MANIFESTAR ACERCA DO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO A FOLHA 07 DO RP. EM SEGUIDA , CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 16 DE JANEIRO DE 2017. EVERTO N PEREIRA SANTOS J UIZ DE D IREITO EM S UBSTI

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA : WILSTER BARBOSA RIBEIRO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) GUSTAVO CLEMENTE MORENO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO REC

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DECLIEUX RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : IN CASU, CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DA FUGA ATE A PRESENTE DAT A JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AQUELE PREVISTO NO ART. 109 DO CP , ESPECIALMENTE POR SER O AGENTE MENOR DE 21 ANOS NA EPOCA DO FAT O

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 STITUICAO NA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 171870-27.2006.8.09.0051 ( 200601718709 ) AUTOS NR. : 2840 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO ANGELO BRANDAO DE JESUS SILVA VITIMA : JOSE SANTANA DE ARAUJO FILHO ADV ACUS : 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) APENAD O(A) MARIO ANGELO BRANDAO DE JES

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 /04/2009) ATE A PRESENTE DATA, TRANSCORRERAM MAIS DO QUE 06 (SEIS ) ANOS, NAO TENDO OCORRIDO DE IGUAL MANEIRA NENHUMA CAUSA INTERRU PTIVA PREVISTA NO ART. 117 DO CP. DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL, DE MODO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA CLEMILDA DA SILVA GUSTAVO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV , C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO