Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TE DO APENADO. RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E XPEDIDO POR ESTE JUIZO NESTA EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA N O BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS. GOIANIA-GO, 29/07/2016 16:40:15 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR IGUES JUIZA AUXILLIAR RP NR. PROTOCOLO : 339605-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURS O, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QU ALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS AR T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, S

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PREC ATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM GOIANIA-GO, 20/03 /2015 16:44:08 NR. PROTOCOLO : 216023-43.2009.8.09.0051 ( 200902160235 ) AUTOS NR. : 3308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIBER BERNARDO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EX ECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIA L OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INF RACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM L

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TORAL. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM DA CPP PARA CONHECIMENTO E ANOTACAO NO GOIASPEN. B) - DECISAO DISPONIVEL NO SDM (SISTEMA DE DECISAO MONOCRATICA) DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, EM OBSEQ UIO AO OFICIO-CIRCULA N 107/2012DIP, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUS TICA. C) COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM PARA CONHECIMENTO E AN OTACAO NO GOIASPEN; D) SENDO EXECUCAO PENAL O

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA L. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS F INS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU E XTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTI DOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 TE DO AGENTE . RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E XPEDIDO POR ESTE JUIZO NESTA EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA N O BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS. GOIANIA-GO, 14/10/2015 15:20:37 NR. PROTOCOLO : 103069-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THYAGO CESAR PASSOS COSTA VITIMA : COLETIV

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 TIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JU STICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA IN STRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CAS OS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS C

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SA LVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PRECATORIA

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 CA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTR UIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTIL O, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE, E TRATANDO-SE DE CARTA PRECATOR IA, DEVOLVAM-SE AO JUIZO DE ORIGEM. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA C OMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PRO