119 resultados encontrados para apos as devi - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 A PRESENCA (ARTIGO. 367 DO CPP). NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM ITIDAS PELO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. OFICIE-SE O INSTITUTO NAC IONAL DE IDENTIFICACAO, PARA QUE SEJA COMUNICADA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO AO SISTEMA INFOSEG. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLIC IA SOLICITANDO FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 PCAO DO PRAZO. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO HC 442. 493/DF, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, J ULGADO EM 22/05/2018, DJE 30/05/2018)"" (GRIFEI). NO CASO DOS AUT OS, HA QUE SE CONSIDERAR A DATA DA PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCAND O, QUAL SEJA 24/04/2017 (PRISAO NOS AUTOS DE N 201701084478), HAJ A VISTA QUE NAO HA FALTAS GRAVES HOMOLOGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 M AUXILIO: DRA. VIVIAN MARTINS MELO PROMOTOR(A): DR(A). SOLIA M. CASTRO LOBO DEFENSOR(A) PUBLICO(A): DR(A). SINGRIDY PALLES DA SIL VA APENADO(A): BRUNO MALZONE IKEJIRI (SEMIABERTO COLONIA) MAE: RO SANA ARAUJO MALZONE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZ ADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA APURACAO DAS FUGAS EMPREENDIDAS PE LO REEDUCANDO EM 17.03.2017 E 11.04.2017, BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZA DA ESCRIVANIA CRIMINAL DE VIANOPOLIS REQUERIDO : ANDERSON JUNIO DA SILVA GOMES DESPACHO : AUTOS N. : 201500657039 FINALIDADE : CUMPRIMENTO DE PENA ACUSADO : ANDERSON JUNIO DA SILVA GOMES NATUREZA : PEDIDO DE VAGA VISTOS ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS EM QUE O JUIZO DA COMARCA DE VIANO POLIS-GO, POST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACU SADO JOSE AUGUSTO PINHEIRO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS DE PRAXE (INCLUSIVE O SISTEMA DE INFO RMACOES DE OBITOS E DIREITOS POLITICOS INFOD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV EXECDO : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA ADV EXEQTE : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO APOS AS DEVI DAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS EM RAZAO DA ASSISTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NTECEDENTES CRIMINAIS E FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE N ESTA CAPITAL, EM TRAMITE NA 8 VARA CRIMINAL SOB O N. 201701049605 , ONDE FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO. VERIFICASE QUE O APENADO FORAGIU PELA DA COLONIA AGROINDUSTRIAL NO DIA 26 .12.2012 (FLS. 222 DO RP). O APENADO FOI RECAPTURADO EM 18.04.201 7, POR OCASIAO DA SUA PRISAO EM FLAGRANTE (FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 QUE ELE POSSUI VARIAS CONDENACOES SENDO, PORTANTO, REINCIDENTE. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O FECHADO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, POR SER O REU REINCIDENTE. QUANTO AO CRIME DE RECEPTACAO: ATENDENDO AS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) DA ANALISE DA CULPABILIDADE, A CONDUTA MERECE