Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00245 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015150-50.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.015150-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO CARLOS ALBERTO GASPARINI SP144663 PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARR

Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031859-05.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.031859-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANTONIO HELIO DE ARRUDA SP282963 ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00176-9 2

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de outubro de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003196-77.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.003196-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANTONIO MAURIVALDO TEIXEIRA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro(a) 00031967720134036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTA

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00205 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0042422-92.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.042422-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG107145 KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIRCEU BEVILACQUA SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BIRIGUI SP 10.00.00063-0 3 Vr BIRIGUI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIA

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA e fixar, de ofício, os consectários legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035472-57.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.0354

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de outubro de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003196-77.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.003196-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANTONIO MAURIVALDO TEIXEIRA SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro(a) 00031967720134036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTA

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício, anular a sentença e prejudicar a análise das apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00206 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006866-06.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.006866-6/SP RELATOR APELANTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e à apelação e fixar, de ofício, os consectários legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de dezembro de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00221 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043424-63.2011.4.03.9999/SP 2011.

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL/APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO. - A parte autora opõe embargos de declaração do v. acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal por ela interposto. - Conquanto sejam os embargos declaratórios meio específico para escoimar o acórdão dos vícios que possam ser danosos ao cumprimento do julgado, não s

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o autor pretende provar trabalho rural no período de 10/05/1979 a 20/05/1981 e que o registro desse período em sua CTPS encontra-se rasurado, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 12/02/2013, às 11h, na sede deste Juizado localizado na Rua Cel. Jeremias Muniz Junior, n. 272 na cidade de Registro/SP. As testemunhas devem comparecer à audiência, independentemente de intimação. Tendo em vista não constar nos autos elementos que comprove