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aposentadoria por implemento

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616 resultados encontrados para aposentadoria por implemento - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJAL 10/10/2022 - Pág. 225 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 225 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2022. A determinação prevista no art. 96 do Regimento Interno desta Corte dispõe que “Ao Desembargador que se deva aposentar, por implemento de idade, não serão distribuídos feitos durante os noventa dias anteriores à aposentação, salvo as hipóteses de prevenção do julgador�

TJAL 03/10/2022 - Pág. 274 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 274 processo foi distribuído a partir de 23/09/2022, determino a remessa dos autos à Secretaria para redistribuição. Cumpra-se. Maceió/AL, 30 de setembro de 2022. Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Relator Agravo de Instrumento n.º 0807065-16.2022.8.02.0000 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 3ª Câma

TJAL 10/10/2022 - Pág. 226 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 226 3ª Câmara Cível Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : PEDRO VICTOR CIPRIANO DOS SANTOS. Agravado : Estado de Alagoas. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2022. A determinação prevista no art. 96 do Regimento Interno desta Corte dispõe que “Ao Desembar

TJAL 03/10/2022 - Pág. 270 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 270 Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Valdirene Alves Tenorio. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2022. Considerando a determinação prevista no art. 96 do Regimento Interno desta Corte, o qual dispõe que “Ao Desembargad

TJAL 10/10/2022 - Pág. 222 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 222 PINTO Relator Maceió, 7 de outubro de 2022 Juiz Convocado Paulo Zacarias da Silva Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0000232-66.2009.8.02.0001 Expurgos Inflacion�

TJAL 10/10/2022 - Pág. 224 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 224 Apelante : Luzinete Severina dos Santos. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Josefa Pereira da Silva. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB

TJAL 10/10/2022 - Pág. 223 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 223 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : J. B. de A.. Curador : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Apelada : M. da S. F.. Advogado : Emanoel da Silva Taveira (OAB: 13998/AL). CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que, em cumprimento ao ato ordinat�

TJSP 08/01/2009 - Pág. 2547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 2547 850/05 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA EDNA MARQUES x INSS - Ofício IMESC. Fls. 154. Foi designada perícia para o dia 05/12/2008, às 8h30min, no IMESC, à Rua Barra Funda nº 824, São Paulo(SP). Int. DRª RENATA RUIZ RODRIGUES OAB 220.690. DRª GEANDRA CRISTINA ALVES OAB 194.142. DR. ANTONIO CASSIANO DO CARM

TJSP 24/09/2009 - Pág. 1365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1365 conforme requerido ás fls. 129/131. Int. “ - DRS. SHEILA MITSUE ARIKI (OAB 190.783) E IVANI MOURA (OAB 87.169) PROC. 0863/2001 - AMPARO SOCIAL - PALMIRA MARCATTI DA CRUZ X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - r. despacho de fl. 152: “ Vistos. Fls. 150/151: Cite-se o INSS, na forma do artigo 730 d

TRT3 30/06/2015 - Pág. 913 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 913 prosseguimento da audiência, foram inquiridas as testemunhas. (como é comum em casos como o presente), o conjunto fático- Sem outras provas, segundo declaração das partes, encerrou-se a probatório permite concluir que a razão está com o reclamado, não instrução processual. Apresentadas as razões finais orais e podendo ser declarada a existência de outro co

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