Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO BENE FICIO. 1. PARA A CONCESSAO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, E DE M ISTER QUE O SEGURADO COMPROVE A INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA P ARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA. 2. T AL INCAPACIDADE DEVE SER OBSERVADA DO PONTO DE VISTA FISICO-FUNCI ONAL, SENDO IRRELEVANTE, ASSIM, NA CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2791 VANESSA TUON TOMAZETI OAB/SP 225910 - ADV JULIANA MUNHOZ ZUCHERATO OAB/SP 157059 180.01.2010.000583-0/000000-000 - nº ordem 125/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FAZENDA MC X WILSON LONGO BELEM CORREA - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de extinção

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4321 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo reclamante e das contrarrazões apresentadas pela reclamada. O d. juiz singular entendeu que as lesões derivadas do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante em 1989 consolidaram-se com a aposentadoria por invalidez ocorrida no fina

Publicações Judiciais ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

declinou da competência para a Justiça Estadual de Santa Cruz do Sul/RS, por se tratar, o pedido, de revisão de benefício acidentário (pensão por morte de acidente do trabalho B93/101.321.393-6), nos seguintes termos: A competência para processar e julgar ação interposta contra o Instituto Nacional do Seguro Social visando à revisão de benefício decorrente de acidente do trabalho é da Justiça Estadual, consoante se extrai do art. 109, I, da Constituição Federal. A respeito, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1037 dos anos, independente do autor trabalhar ou não. Destarte, no caso em epígrafe, para que o obreiro pudesse fazer jus ao benefício da aposentadoria por invalidez acidentaria, não bastaria a existência de uma lesão, sendo indispensável, porém, que ela fosse decorrente do exercício laboral e/ou acident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2946 Processo Civil). Indefiro o efeito suspensivo em relação à ação de execução, tendo em conta a possibilidade de sobrestamento da ação principal após eventual arrematação do bem penhorado, se necessário, nos moldes do artigo 919, § 2º, do Código de Processo Civil. Proceda a Serventia as anotaç�

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ===========================================================

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 TJSP. APC 9177749362009826 SP, Rel. Luiz De Lorenzi, 16ª Câmara Cível, Publicação em 19.08.2011. NR.PROCESSO: 0089618.20.2013.8.09.0051 DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE PRECEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E ININTERRUPTOS - FALTA DE INTERESSE DE AGIR -CARÊNCIA DA AÇÃO. "Diante da constatação de que o obreiro falecido já se encontrava no gozo de aposentadoria

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000719-78.2013.8.15.0051 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/PENSÃO POR MORTE 02/05/2019 02 _______________________________________________________________________

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4329 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo reclamante e das contrarrazões apresentadas pela reclamada. O d. juiz singular entendeu que as lesões derivadas do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante em 1989 consolidaram-se com a aposentadoria por invalidez ocorrida no final da d