10 resultados encontrados para apparecida dos santos paes - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000954-31.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES ADV/PROC: SP248001 - ALBERTO CARLOS LOPES CHAVES CORRÊA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000955-16.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARI
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000954-31.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES ADV/PROC: SP248001 - ALBERTO CARLOS LOPES CHAVES CORRÊA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000955-16.2012.403.6103 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARI
SANTOS JUNIOR) DEPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006999-85.2011.403.6103 - SILVIO GONCALO(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor no efeito devolutivo. V
SANTOS JUNIOR) DEPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006999-85.2011.403.6103 - SILVIO GONCALO(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor no efeito devolutivo. V
autora, porquanto promissária compradora de imóvel objeto de financiamento habitacional, e não mutuária, além de impossibilidade jurídica do pedido, haja vista dependente a providência de regularização da propriedade imobiliária e da garantia que sobre ela pende de condição a ser implementada por outrem (mutuário) e em tempo futuro.A irresignação da CEF, como já adiantado, funda-se, resumidamente, no fato de que a demandante não é mutuária e, por isso, não lhe pode dirigir pr
incapacidade anterior recebido. 8. A incapacidade constatada gera para a parte autora a necessidade de assistência para execução da maioria dos atos rotineiros da vida independente? 9. A incapacidade constatada gera a incapacidade para a prática dos atos da vida civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil? 10. A parte autora faz tratamento efetivo para a doença ou lesão que a incapacita? Caso a parte autora não realize tratamento, diga o Sr. Perito se a incapacidade está rel
incapacidade anterior recebido. 8. A incapacidade constatada gera para a parte autora a necessidade de assistência para execução da maioria dos atos rotineiros da vida independente? 9. A incapacidade constatada gera a incapacidade para a prática dos atos da vida civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil? 10. A parte autora faz tratamento efetivo para a doença ou lesão que a incapacita? Caso a parte autora não realize tratamento, diga o Sr. Perito se a incapacidade está rel
partir da data de publicação desta Emenda, ser reajustado de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social. (EC n. 41 /2003). Contudo, o tema, antes controvertido, restou pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, no julgamento dos autos RE 564354/SE, cuja relatora foi a Ministra Cármen Lúcia, sendo a decisão publicada no DJe-030 de 14-02-2011: DIREITO
PROCEDIMENTO COMUM 0007648-26.2006.403.6103 (2006.61.03.007648-4) - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA APARECIDA VANZELI SANTOS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente