Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3203 ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP) Processo 1005230-58.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ CARLOS MOLINA e outro - FRANCISCA DE MEDEIROS e outro - Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo legal, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2460 de obrigatória adesão, assim entendido o que tenha por objeto produto ou serviço fornecido com exclusividade por determinada empresa. (...) (REsp 379.949/PR, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 26/02/2002, DJ 15/04/2002, p. 230) No caso concreto, não observo a presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2352 salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (as partes representadas por advogados que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4566 Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -4ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/08/2016; Data de Registro: 18/08/2016) Após efetuado os pagamentos determinados acima, requisite-se ao banco depositário extrato atualizado do saldo da conta judicial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3139 o regular andamento do feito e retardaria a solução da lide. Entretanto, para aclarar a questão, desde já faço as seguintes considerações. A parte autora interpôs recurso de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 102/103, argumentando que os profissionais da ré não possuíam a técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1985 1991 (rendimento creditado no mês de março de 1991). Referidos contratos foram celebrados sob estatuto jurídico diferente do vigente no mês de janeiro de 1991. A partir de 1º de fevereiro de 1991, vigorava a Medida Provisória 294/91, que alterou a forma de remuneração dos depósitos de poupança e cu