14 resultados encontrados para apparecida vignha venafre - data: 15/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Agrte.... : APPARECIDA VIGNHA VENAFRE e outros Advogado : JOSE FIORINI Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : MARIA HELENA PESCARINI Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0040936-04.2007.403.0000 (2007.03.00.040936-8) Classe .. : 299348 AI - SP Origem... : 2006.61.05.003967-5 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrte.... : FAIXA PRETA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA e outros Advogado : VINICIUS TADEU CAMPANILE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado : DJEM
TJSP 22/02/2021 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1230 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0612972-13.2008.8.26.0053 (990.10.275503-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Recorrente: Juizo Ex-offício - Apelado: Antonio Christovan - Apelada: Ada Vidilli Zago (Justiça Gratuita) - Apelada: Benedicta Bueno de Oliveira - Apelada: Benedita da Silva Schroelder -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 IMPTTE : Benedita dos Santos Soares ADVOGADO : 251836/SP - Maria Rosa Daguano Ferrario de Lima IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015666-36.2013.8.26.0309 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : 2 C. T. DE J. REQDO : J. F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PR
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1563 emolumentos devidos na lavratura da Escritura de Venda e Compra do imóvel em questão, e posterior registro, utilizando como base de cálculo o valor venal do IPTU do exercício de 2021, posto que maior que o valor da transação. Considerando que já foram apresentadas as informações, abra-se vista ao Ministério P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1648 Processo 1045378-31.2022.8.26.0053/29 - Precatório - Correção Monetária - Guiomar Augusto Felisberto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO DE T
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 975 SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 15449
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1708 seguintes termos: “A PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte questão de direito controvertida: Definir: a) se a base de cálculo do ITBI está vinculada à do IPTU; b) se é legítima a adoção de valor venal de referência p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1761 Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1055912-73.2018.8.26.0053 (apensado ao processo 1039540-49.2018.8.26.00
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1441 vista o falecimento do autor, e dado o caráter personalíssimo da presente ação, decreto a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, por ter desaparecido o interesse de agir e o próprio objeto da causa. Transitado em julgado, proceda a Serventia a
TJSP 19/03/2019 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1845 Nº 0611982-22.2008.8.26.0053 (990.10.255581-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Domingos Donizeti da Silva - Apelante: Marilene Tenório da Silva - Apelante: Elma Conceição Cardoso Gomes - Apelante: Ana Maria Costa Dias - Apelante: Antonio Roberto Fuscho - Apelante: Creusa de Fatima Martins Queiro