52 resultados encontrados para apreciacao minuciosa de clausulas - data: 22/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 S FINANCEIROS CAPAZES DE ELIDIR A MORA, BEM COMO DEPOSITE O VALOR INCONTROVERSO DA DIVIDA OU PRESTE CAUCAO IDONEA. 4.- AGRAVO REGI MENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO ARESP 526.730/MS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/08/2014, DJE 01/09/2014). NO PRESENTE CASO, MUITO EMBORA EVIDENCIADA A EXISTENCIA DE DISCUS SAO QUANTO AO DEBITO, BEM COMO ACERCA DA PRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2018 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 CEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JU RISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC EXIGE A PRESENCA D A PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBIL IDADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 2). ASSIM, O LEGISLADOR ORDINARIO CONDICIONOU A CONCESSAO DO PROVIMENTO DE FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 IVAMENTE QUE A CONTESTACAO DO DEBITO SE FUNDA EM BOM DIREITO, O Q UE NAO E O CASO DOS AUTOS. COM EFEITO, ESTA CONSOLIDADO O ENTENDI MENTO DO STJ, PROFERIDO EM SEDE DE JULGAMENTO DO INCIDENTE DE PRO CESSO REPETITIVO, EXARADA NO RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS, DE QU E O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAT ORIA, COM A ALEGACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 MPARADA EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) OU DO STJ; C) SENDO PARCIAL A CONTESTACAO, QUE HAJA O DEPO SITO DA PARTE INCONTROVERSA. CONFIRA-SE: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL. CANCELA MENTO OU ABSTENCAO DE INSCRICAO DE NOME NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO. REQUISITOS. MANUTENCAO NA POSSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 2). ASSIM, O LEGISLADOR ORDINARIO C ONDICIONOU A CONCESSAO DO PROVIMENTO DE FORMA ANTECIPADA A: A) EX ISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA, APTA A CONVENCER O JUIZ DA VEROSSIM ILHANCA DA ALEGACAO; B) EXISTENCIA DE UMA SITUACAO INDESEJAVEL CO NSUBSTANCIADA NO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. EM RELACAO AO FUMUS BONI IURIS, SOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS E FEITOS DA DECISAO ( 2). ASSIM, O LEGISLADOR ORDINARIO CONDICIONOU A CONCESSAO DO PROVIMENTO DE FORMA ANTECIPADA A: A) EXISTENCIA D E PROVA INEQUIVOCA, APTA A CONVENCER O JUIZ DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO; B) EXISTENCIA DE UMA SITUACAO INDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC EXIGE A PRESENCA DA PROBABILID ADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EF EITOS DA DECISAO ( 2). ASSIM, O LEGISLADOR ORDINARIO CONDICIONOU A CONCESSAO DO PROVIMENTO DE FORMA ANTECIPADA A: A) EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA, APTA A CONVENCER O JUIZ DA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 GIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO ARESP 526.730/MS, REL. MINISTRO SIDN EI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/08/2014, DJE 01/09/2014) . NO PRESENTE CASO, MUITO EMBORA EVIDENCIADA A EXISTENCIA DE DISC USSAO QUANTO AO DEBITO, BEM COMO ACERCA DA PRETENSAO DE DEPOSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS, NAO RESTOU COMPROVADA A PLAUSIBILIDAD E JURIDICA DAS ALEGACOES OPOSTAS, A QUAL DEMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 BUNAL DE JUSTICA, "A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO REVISIONAL NAO I NIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO DEVEDOR"(SUMULA 380). ORA, NOS T ERMOS EM QUE ACIMA DELINEADO, A CONSIGNACAO DE VALORES PARCIAIS, NA IMPORTANCIA QUE A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDA, ENCONTRA-SE RES PALDO NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO TENDO, CONTUDO, O CONDAO DE AF ASTAR OS EFEITOS INERENTES AO ATRASO. ISSO