Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Paulo César Torres. Goiânia, 16 de agosto de 2018. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 66 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 67 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Dig

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PERITO 7828 CHINAYD LUIZ CRUZ MENEZES conforme dados bancários fornecidos no id 0534a8d, mediante Intimado(s)/Citado(s): alvará eletrônico. - SANDRA APARECIDA DA SILVA Cientifique-se o reclamante. ITABIRA/MG, 27 de outubro de 2022. ADRIANO ANTONIO BORGES Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE SESSIM PARISENTI 4742 - DREBES & CIA LTDA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0021564-25.2017.5.04.0512 RECLAMANTE TIAGO SEVERO DA ROCHA ADVOGADO KATIA MICHELE SCHULZ(OAB: 70099/RS) RECLAMADO RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP ADVOGADO KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP) RECLAMADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 7830 ADVOGADO JENEFER LAPORTI PALMEIRA(OAB: 8670/ES) JOSE RENATO DE OLIVEIRA Vista às partes do laudo pericial médico, em 5 dias. PERITO ITABIRA/MG, 27 de outubro de 2022. ADRIANO ANTONIO BORGES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE SILVA DA CONCEICAO Processo Nº ATOrd-0010369-50.2022.5.03.0171 AUTOR LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Nesses meandros, por tudo o que consta dos autos, deve ser procedido juízo de ponderação mais amplo, pelo que entendo ser necessário sopesar as peculiaridades do processo, de sorte a atender não só à garantia do direito de liberdade do agente, mas também com o fito de resguardar a segurança social, ameaçada pela suposta conduta criminosa, motivo pelo qual não s

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4238 proferido nos autos. cientes de que, no silêncio, ter-se-á por inviável a conciliação e as Autos conclusos ao Juiz pela servidora Rosa Maria Guadagnin razões finais serão consideradas remissivas, encerrando-se a Morel instrução processual e vindo os autos conclusos para julgamento. 9. A qualquer tempo, as partes poderão apresentar petição conjunta Vistos.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 28 Ementa: EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO QUANTO A FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NAS RAZÕES DO AGRAVO. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM PEDIDO SUSPENSIVO E AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. A omissão que autoriza o provimento dos embargos é aquela considerada relevante para a solução da controvérsia. O Tribunal não está obrigado

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 39 Dispensados os depoimentos das partes e a oitiva das testemunhas do pedido refere-se aos casos em que o Estado se nega a dar conforme (ID d63c549) . prestação jurisdicional, diversamente do que quer fazer crer a Alegações finais remissivas pelas partes, assim como pela defesa. litisconsorte. Na hipótese dos autos, não há qualquer vedação no ordenamento N

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 14338 incorporados. vícios de vontade previsto pelo artigo 166 do Código Civil. Estas, em síntese, as alegações das partes. Nesse sentido, o seguinte precedente jurisprudencial do C. TST: Registro, de início, que este Juízo não tem competência material "RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA POR para apreciar o provimento final (mérito) do pedido de "d

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4847 sido dispensado sem justa causa em 04/07/2016, tendo auferido R$ pleitos extintos com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, 1.652,27 como última remuneração. do NCPC. Alçada fixada pela peça inicial em R$ 40.000,00. Citadas, as reclamadas apresentaram defesas, sob a forma de . FGTS +40%: contestação, em peças apartadas, suscitando as prelimina