Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2545 ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulários de MLE -\> Mandado de Levantamento Eletrônico). Não havendo interesse do executado em manter o endereço atualizado, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2980 apreciada em sua integralidade, havendo cunho infringente nos presentes embargos. Assim sendo, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo-se a sentença como lançada. Caso verificada a existência de outro recurso interposto em face da sentença, cumpre observar o artigo 1024, § 5º, do Novo CPC, q

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25293 Sem delongas, não convém acolher a presente alegação formulada perante a ordem para retificações na 'Carteira' do reclamante, haja pela embargante AVANCE, pois mesmo após a edição do novo vista o claro entendimento da Turma quanto à extensividade dos CPC não se admite a aplicação do princípio da eventualidade a efeitos dessa solidariedade aplicada, e co

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 967 PROCESSO nº 0011536-32.2016.5.15.0122 (RO) RECORRENTE: DANIEL DE CARVALHO SILVA, BEKAERT SUMARÉ LTDA. RECORRIDO: DANIEL DE CARVALHO SILVA, BEKAERT SUMARÉ LTDA., PIRELLI PNEUS LTDA. VOTO JUIZ SENTENCIANTE:LUCIANE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO (03) Conheço os Recursos, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As refe

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 278 Tal como consta da petição inicial, Apesar de contratado inicialmente como Instrutor de Treinamento, e em 01/07/2014, ser promovido à Analista de Qualidade Processos Junior, o reclamante exercia a função de Gestor de Canal III. A função exercida pelo trabalhador, era totalmente distinta daquela na qual fora contratado na empresa. Não é só a complexidade e respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2268 OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM OAB/SP 52061 431.01.2002.003122-3/000000-000 - nº ordem 96/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA X BRASPINUS COMERCIAL LTDA - Fls. 251 - V. Tendo em vista que o requerente, embora regularmente intimado, não promoveu os atos e diligências que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3207 Nº 1011026-38.2021.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Catanduva - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: José Benedito de Souza - Distribua-se livremente nos termos do artigo 2º da da Resolução nº 754/2016 (DJE de 07/10/2016 - pág. 03). - Magistrado(a) Marina MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2942 Processo 1509961-24.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Sidgraph Catanduva Ltda Epp - Vistos. Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2284356-12.2020.8.26.0000, conforme cópias às fls. 52/55, passo à reanálise d

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25287 omissão no julgado. Isso porque o aresto foi expresso ao declarar entendimento no 1. Admissibilidade sentido de que o benefício deveria ser confirmado em razão de ter o reclamante preenchido os requisitos exigidos pela norma do § 3º do Tempestivos, devem os dois Embargos Declaratórios ser artigo 790 da CLT. conhecidos. 3. Embargos das reclamadas GOLDFARB E PDG

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25290 conhecidos. 3. Embargos das reclamadas GOLDFARB E PDG REALTY 2. Embargos da reclamada AVANCE Nessa mesma lógica de pensamento acima expressada, convém 2.1. Da omissão quanto ao cerceamento de defesa também aqui rejeitar a alegada omissão no tocante à falta de análise da extensão da responsabilidade solidária das embargantes Sem delongas, não convém acolher a