Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 18864 além da correção monetária dos danos materiais também nos termos da Súmula 439 do C. TST As contrarrazões foram apresentadas. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA VOTO 1. Da falta de interesse. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos pelas partes. As razões recursais da reclamada serão primeiramente apreciadas em face d

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 18872 dos reajustes da categoria profissional na pensão mensal, majoração dos danos morais, concessão da Justiça gratuita e indenização por honorários advocatícios. A reclamada recorre arguindo prescrição, falta de interesse e no mérito aduz ausência de nexo causal e culpa na doença do trabalho, inexistência de dano moral ou a redução de seu arbitramento, d

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1524 EG Acórdão Processo Nº AIRO-0000760-03.2017.5.06.0311 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA AGRAVANTE JONATHAN RANIERE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS(OAB: 22942/PE) AGRAVADO ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO(OAB: 20000/PE) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 15791 "§ 2º Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem recursos interpostos pelas partes. As razões recursais do mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta." reclamante serão primeiramente apreciadas em face de antecedente proc

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 15786 "§ 2º Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem recursos interpostos pelas partes. As razões recursais do mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta." reclamante serão primeiramente apreciadas em face de antecedente proc

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1530 aos jurisdicionados, com vulneração aos princípios constitucionais desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do do contraditório e da ampla defesa, disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118, da SDI-I/TST. R E S O L V E: PRORROGAR, em relação aos processos que tramitam em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau do Tribunal

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1543 maioria, negar provimento ao recurso ordinário, contra o voto da desembargadora Virgínia Malta Canavarro, que dava provimento para reconhecer como ilícita a terceirização. Por consequência, PROCESSO Nº TRT - 0001046-15.2016.5.06.0311 (RO) restou prejudicada a análise das demais questões vertidas no apelo da demandante. Tudo, consoante fundamentação supra. ÓRG

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO CLAUDIA JOELMA DA SILVA AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) ANTONIO CARLOS DA SILVA LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM(OAB: 12347/PE) IVONEIDE MARIA DA SILVA LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM(OAB: 12347/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA SILVA 1548 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTEMPESTIVIDADE. Com efeito, constitui

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1528 custas processuais, prazo, legitimidade, interesse para recorrer e regularidade de representação. No caso, cientificado o autor da sentença, facultada estava à interposição do recurso ordinário, caso desejasse, começando a fluir o prazo disciplinado pelo artigo 895, da CLT. Entretanto, não o fez, deixando transcorrer o octídio legal sem exercer

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1599 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora Assinatura mjcss CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TRT0001005-44.2013.5.06.0023 (RO) Certifico que, em sessão ordinária realizada em 0