10.001 resultados encontrados para apreciado no momento - data: 22/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3267 exequente.Int. - ADV: JAIME VASSALO JÚNIOR (OAB 179154/SP) Processo 1500075-66.2016.8.26.0660 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO Emirene Pereira de Almeida Transportes Me - Vistos.Fl. 31: Será apreciado no momento oportuno.A executada não foi citado (fl. 19). Assim, nova
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3905 Vistos etc. Indefiro o requerido. As defesas, apesar de serem eletrônica e antecipadamente apresentadas, salvo exceções legais, são recebidas em audiência, inclusive a preliminar de ilegitimidade em questão, razão pela qual o tema será oportunamente apreciado no momento processual adequado, impossibilitando a dispensa de comparecimento da O presente ato processual
Diniz no pólo passivo da ação. Após, cite-se o litisconsorte. Vista ao Ministério Público Federal, conforme determinação de fl. 48.Intimem-se. 0002515-81.2012.403.6106 - VERA LUCIA BALESTRIERI ROTTA(SP189477 - BRUNO RIBEIRO GALLUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a emenda à inicial de fls. 39/40. Anote-se. Ao SEDI para alteração do valor da causa, devendo constar R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), conforme fl. 39. O pedido de antecipação da tutela s
Diniz no pólo passivo da ação. Após, cite-se o litisconsorte. Vista ao Ministério Público Federal, conforme determinação de fl. 48.Intimem-se. 0002515-81.2012.403.6106 - VERA LUCIA BALESTRIERI ROTTA(SP189477 - BRUNO RIBEIRO GALLUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a emenda à inicial de fls. 39/40. Anote-se. Ao SEDI para alteração do valor da causa, devendo constar R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), conforme fl. 39. O pedido de antecipação da tutela s
Em sede de cognição sumária, possível no momento, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela, formulado pela parte autora, o qual está condicionado, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, à configuração da prova inequívoca da verossimilhança das alegações e ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Posto isso, o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE FRAGA COSTA(OAB: 66393/RS) MARIO INACIO STEFFEN PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE ISAIAS SANSONE GARCIA PODER JUDICIÁRIO 3778 Processo Nº ATSum-0020125-02.2022.5.04.0383 RECLAMANTE RITA TORCHETO NOGUEIRA ADVOGADO ADRIANA MILANI PINHEIRO(OAB: 73437/RS) RECLAMADO CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) RECLAMADO
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: 43794 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESPACHO Embora seja reprovável a atitude do executado, não há notícia sobre eventual descumprimento do acordo, portanto o requerimento será apreciado no momento oportuno, caso seja descumprido o que foi acordado. Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Intimem-se. Em 3 de A
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2727 Processo 1500503-97.2019.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUEDES (JECA) - Fica a defesa do réu intimada da seguinte r. decisão proferida: “Vistos. Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analis
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2807 (vide lateral direita), para que apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil, consignando as advertências constantes do artigo 344 do mesmo diploma processual. Decorrido o prazo legal para defesa, intime-se a parte requerida para que se manifeste em
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2727 Processo 1500503-97.2019.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUEDES (JECA) - Fica a defesa do réu intimada da seguinte r. decisão proferida: “Vistos. Há, no momento, prova da materialidade e indicios de autoria, sem prejuízo de analis