Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ACUSADO : SFS NMC VMR VITIMA : SP ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REUNIAO DAS ACOES PENAIS N . 201404720647 E 201404078503 E DE REALIZACAO DE PERICIA INDIVIDU AL NAS PORCOES DE DROGAS APREENDIDAS EM PODER DOS DENUNCIADOS. NO MAIS, ATENDA-SE CONFORME REQUESTADO NOS ITENS C E E DA COTA MINI STERIAL D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 728 225 Marcos Antonio Babosa da Silva e Júlio Santos Pereira, em concurso e total adesão de vontades com o adolescente Leandro Santíssimo de Oliveira, subtraíram para eles, um circulador de ar marca Wallita e um carrinho de mão, não apreendidos, além de diversas outras coisas que foram devidamente apreendidos, além de diversas outras coisas

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DOS DENUNCIADOS DEVEM SEREM APRESENTADAS POR CAUSIDICO LEGALMENT E CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. VISANDO A CELERIDA DE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA C ITACAO INDAGUE AOS IMPUTADOS SE POSSUEM ADVOGADOS, SE PRETENDEM C ONSTITUIR UM OU SE DESEJAM QUE SEJAM NOMEADOS DEFENSORES DATIVOS. NAO OFERECIDA AS DEFESAS PRELIMINARES NO PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6663 REQUERIDO: DANIEL GONCALVES BRITO e outros DECISÃO 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da Ação Penal e verificando que não está presente qualquer causa excludente da ilicitude do fato, de excludente de culpabilidade dos agentes, não está extinta a punibilidade, e o fato narrado na inicial, em tese, constitui crime, RECEBO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.245 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 10 Publique-se. Itaparica – BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Plantonista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CRIMINAL DE DIAS D’AVILA INTIMAÇÃO 8003149-53.2022.8.05.0074 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: 25 Dt Delegacia Dias Davila Flagranteado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2046 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8102396-32.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nicolas De Jesus Andrade Advogado: Lucas Nonato Andrade Santos (OAB:BA70415) Advogado: Luiz

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ASSOCIACAO. ABSOLVICAO MANTIDA. DUVIDAS QUANTO A AUTORIA. 1 - QU ANDO OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, APESAR DE COESOS E HARMONICOS, SAO DISSOCIADOS DAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS, NAO DEVEM SER USADO S PARA FUNDAMENTAR A CONDENACAO. 2 - HAVENDO DUVIDAS QUANTO A AUT ORIA DOS CRIMES, ANTE A VEEMENCIA COM QUE A RE NEGA A PRATICA DOS DELITOS, EM CONSONANCIA COM OS DEPOIMENTOS

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TREGAR A CONSUMO OU FORNECER DROGAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENT AR: PENA - RECLUSAO DE 5 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS E PAGAMENTO D E 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. ART. 35 . ASSOCIAREM-SE DUAS OU MAIS PESSOAS PARA O FIM DE PRATICAR, REIT ERADAMENTE OU NAO, QUALQUER DOS CRIMES PR

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000474-27.2006.4.03.6115/SP 2006.61.15.000474-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica VICENTE DOS ANJOS MG088617 RICARDO GAGLIARDI DE VASCONCELOS AGNALDO QUINTANA SP125453 KLEBER JORGE SAVIO CHICRALA (Int.Pessoal) MARIO CELSO PEREIRA SP080447 PLINIO BASTOS ARRUDA (Int.Pessoal) ALVARO HONORATO DA FON

Publicações Judiciais I ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1204703-86.1998.4.03.6122/SP 2008.03.99.000003-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO AFONSO AMBROSIO LOURENCINI ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO e outro GERALDO APARECIDO GUIDO ROGERIO MUNHOZ GUIDO MERHEJ NAJM NETO Justica Publica EUSTAQUIO GERALDO DE