Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2623 DIRCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 169414/SP) Processo 0004193-89.2014.8.26.0415 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - G.E.B. - Ante o exposto, em face do não preenchimento dos requisitos legais, REJEITO a queixa crime ofertada por Gleice Evangelista Bittencourt contra JEFERSON PIRES (qualifica

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 COISA APREENDIDA FORMULADO POR IGOR ALVES FELIPE DA COSTA E MARCI A MARIA ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INFERE-SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE BU SCA A RESTITUICAO DE UM VW/GOL 1.6, ANO/MODELO 2010/2011, COR PRA TA, PLACA NWD-4644, CHASSI 9BWAB05U6BT076954, APREENDIDO EM PODER DE IGOR ALVES FELIPE DA COSTA. INSTADO, O MI

Seção I ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva tutela provisória de urgência, determinando, por consequência, seja o DETRAN/GO citado, na pessoa de seu Presidente, para, no prazo legal, apresentar resposta à pretensão contra si deduzida. NR.PROCESSO: 5077618.17.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Agravo de instrumento (evento nº 1, volume 1, p. 2/14): aduz o rec

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 apreendidos diversos objetos na residência do acusado FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, bem como um aparelho celular marca SAMSUNG, modelo GT-N7100, cor branca, IMEI 353.056.357.875.777, em poder do acusado ELVIS FERNANDES DA SILVA. Em fls. 741/837 observa-se relatório obtido pela perícia realizada no aparelho celular apreendido em poder do acusado Elvis Fernandes (fls. 675-676, volume IV). Às fls. 837/839,

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO DELITUOSO NAO RECOMENDAM SUA COLOCA CAO EM LIBERDADE, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, T RAGO A COLACAO OS ARESTOS: 3) CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO S AO SUFICIENTES PARA GARANTIR EFICAZMENTE A RESTITUICAO DA LIBERDA DE, MAXIME SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDI

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 OS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 33, ITENS 1 E 1; APOS , FACAM OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES ITUM BIARA, 30 DE JANEIRO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136184-40.2018.8.09.0087 : 1141 : ACAO PENAL : DIVINO ETERNO CAIO SILVA BRUNO MORAES FREIRE VITIMA : DIVINO BATISTA DE PAUL

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 HUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS EL EMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUT

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSAR IO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRE SENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVER TINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O TELEFONICO EM RELACAO AO CELULAR APREENDIDO EM PODER DE BRUNO A LEXANDRE MARTINS SILVA, INDUVIDOSAMENTE, A PROVIDENCIA ORA PLEITE ADA, E INDISPENSAVEL PARA A ELUCIDACAO DO SUPOSTO CRIME NOTICIADO TRAFICO DE DROGAS, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE CONFIRMAR A AUTOR IA DA PRATICA DELITUOSA, O QUE, CONSEQUENTEMENTE, ACARRETARA NA V ALORACAO DO ENVOLVIMENTO DO DENUNCIADO NO C

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 Argumentou que o ato judicial de autorizar a quebra do sigilo dos dados telefônicos existentes no aparelho celular apreendido em poder do primeiro paciente constrange ilegalmente o seu direito de liberdade, porque está desprovido de motivação idônea, haja vista que não demonstrou a concreta necessidade desse meio de prova. Já com relação ao segundo paciente, dis