Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 226, 6, DA CONSTITU ICAO FEDERAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010 E ARTI GO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E DECRETO O DIVORCIO ENTRE RAYZA SILVA MOURA E J OVANI GUILHERME AMARAL FILHO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS CUSTAS SUSPENSAS, UMA VEZ QUE CO

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SERRA DOURADA : CLEMILDA BURJACK EVANGELISTA MACHADO DIVANE MACHADO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA ADV REQDO : 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA DESPACHO : PROTOCOLO: 2012029575

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CIA DE FATO NOVO. NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUSTIGAD A, IMPERATIVO O DESPROVIMENTO DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL CONHE CIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 292674-37.2012.8.09.0011 , REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/12/2013, DJE 1444 DE 10/12/2013) A NE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 EM DOBRO, ART. 42, UNICO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A TI TULO DE REPETICAO DE INDEBITO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% ( UM POR CENTO), A PARTIR DA CITACAO, ART. 406 DO CODIGO CIVIL C/C O ART. 161, 1 DO CTN E CORRECAO MONETARIA, A PARTIR DO EFETIVO PR EJUIZO (VENCIMENTO DA OBRIGACAO, OU SEJA, 11/05/2015), BEM COMO P ARA DECLARAR INDEVIDO O DEBITO COBRADO NO VALOR

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 A NECESSIDADE DE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. EM CASOS SEMELHANTES, O TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS VEM ADOTANDO O POSICIONAMENTO DE EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME REVELA O RECENTE JULGADO ABAIXO TRANSCRITO: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DE CISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM RECURSO DE A

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 APREENSAO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE SO E EXIGIDA APOS O CUM PRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA. 2 . NAO ENCONTRADO O BEM ALIENADO, AO JUIZ NAO E PERMITIDO EXIGIR A CITACAO DO REQUERIDO ANTES DE A PRECIADA A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE DEPO SITO , CONFORME PRERROGATIVA PREVISTA NO ART. 4 DO D-LEI - N 911/ 1969. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APEL

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 1263-34.2013.8.09.0051, REL. DR(A). DORACI LAMAR ROSA DA S ILVA ANDRADE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/03/2016, DJE 1992 DE 18/03/2016). APELACAO CIVEL. BUSCA E APREENSAO. ABANDONO DA CAUS A. INTIMACAO PESSOAL. PROCESSO. EXTINCAO. LIDE. AUSENCIA. 1 E DAD O AO ESTADO-JUIZ EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESO

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 E A PERDA DO OBJETO DA ACAO, CONFORME DISPOE O ART. 485, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SENAO, VEJAMOS A JURISPRUDENCIA DO TJGO : APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. INTIMACAO PREVIA DA PARTE, NA P ESSOA DE SEU ADVOGADO, PELO DIARIO DA JUSTICA E, TAMBEM, PESSOALM ENTE. ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO. 1. A EXT

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DEFERIDO NO VALOR CONTRATADO E JUNTADA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO, A REQUERENTE PERMANECE SILENTE (FLS. 33 E 41). MESMO INTIMADA PESSOALMENTE (FLS. 48/49), A REQUERENTE MANTEVE-SE INER TE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 50. E O RELATORIO. DECIDO. A NORMA P ROCESSUAL POSSIBILITA A EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERIT O, NAS HIPOTESES EM QUE A PARTE AUTORA DEIXA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 STICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. AC AO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO ME RITO. ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III E 1, DO CODIGO DE PROCESSO C