1.847 resultados encontrados para apresenta como medida - data: 20/08/2025
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2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3543 RÉU: BOX IN BOX e outros (3) LAURO HUMBERTO LOURENCO Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0011263-91.2014.5.18.0008 AUTOR LUIS RICARDO SIMOES NETO ADVOGADO GILBERTO FALEIRO DE RAMOS JUNIOR(OAB: 27104/GO) RÉU ELIANE APARECIDA MAIA PASTRELO SALEM RÉU FAUSE SALEM RÉU VIA BRAZIL TELECOM LTDA RÉU BOX IN BOX ADVOGADO MARCELO MARIANI DALAN(OAB: 10223/GO) ADVOGAD
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3852 Julgamento: 16/03/2018; Data de Publicação: DEJT 04/04/2018). No mesmo sentido, quanto à apreensão/suspensão dos passaportes dos sócios executados, entendo que esta se apresenta como medida indutiva e adequada para a satisfação do crédito do Exequente. CONCLUSÃO Nessa linha de raciocínio, cito precedente desta Turma julgadora consubstanciado no julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 3383 recomendados, etc. A inobservância das orientações e descumprimento reiterado da medida poderá acarretar a INTERNAÇÃO sanção do(a) adolescente na Fundação CASA por até 03 (três) meses (ECA, art. 122, III).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO.Intime-se. - ADV: CL
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 14279 autos desta execução não se apresenta como medida autorizada pela letra da lei, pelo que dou provimento ao agravo de petição, para determinar o seu prosseguimento, com a renovação das buscas eletrônicas de bens passíveis de penhora. Na ausência de sua localização, o arquivamento deverá se dar apenas em caráter provisório, nos exatos moldes do art. 40 da
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 5031154.61.2019.8.09.0000 Feita a intimação do agravado, esta não apresentou contrarrazões. Relatados. Decido. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Inadmissível a acolhida da pretensão recursal. Primeiro, porque a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, consoante ressaltado na decisão reco
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1832 bem como teve vistas da documentação referente à apuração, ainda que de caráter sigiloso (fls. 252/254). Impossível reconhecer a nulidade do processo administrativo em razão de violação à ampla defesa e ao contraditório, pois a prova dos autos demonstra o contrário. Ademais, ao tratar das alterações contratuais promovidas pelo empregador, a CLT dispõe, e
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 1114 CLEUZA GONCALVES LOPES Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011247-06.2015.5.18.0008 AUTOR VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO JAIRO DA SILVA(OAB: 26153/GO) RÉU SPE - RESIDENCIAL JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB: 20730/GO) RÉU BRASAL INCORPORAÇÕES ADVOGADO RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS(OAB:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 (REsp 1061530 RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, Julgado em 22/10/2008, DJE 10/03/2009. Negritei) In casu, verifica-se que a instituição financeira não juntou o contrato com a taxa de juros pactuada, o que enseja a prevalência da tese do autor, ora apelado, de abusividade dos juros contratados. NR.PROCESSO: 0173389.95.2010.8.09.0051 provido, para de
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2125 GOIANIA, 11 de Junho de 2018 WARLEY DELFINO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho Processo Nº RTSum-0000576-60.2011.5.18.0008 AUTOR LIENE DA SILVA MELO MACHADO ADVOGADO LUIZ CARLOS DE PÁDUA BAILÃO(OAB: 7994/GO) RÉU ANTONIO FABIO SALES DOS SANTOS - ME ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO(OAB: 29578/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LIENE DA SILVA MELO MACHADO PODER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 Nesse contexto, vejo que nenhum fato novo foi demonstrado, o que caracteriza reiteração de pedido já apreciado e decidido por esse juízo. Intime-se a requerida para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se houve a entrega do medicamento "Spinraza", viabilizando, assim, o cumprimento da decisão liminar, nos termos proferidos. NR.PROCESSO: 5374064.64.201