Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2373 Embargos de Declaração Aguarde-se a realização da audiência designada. Processo nº 0010224-80.2016.5.03.0081 RELATÓRIO GOEMI RIBOLI JUNIOR, já qualificado nos autos, na lide trabalhista Em 7 de Abril de 2016. movida em face de EMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES VANIA RIBEIRO DA SILVA S/A, por meio de seu advogado, opôs os presentes Embargos de Declaração alega

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região profissional habilitado, motivo pelo qual os conheço. 398 STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES A manifestação da embargada é tempestiva e subscrita por Juíza do Trabalho Substituta profissional habilitado. A reclamada embargou de declaração (ID 0edc58a) alegando, em suma, ausência de citação regular e, consequente, inexistência da revelia. A sentença apresenta de forma

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 MARIA ELIENE MENDES MAIA, nos autos da reclamação 466 STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES trabalhista nº 0000130-49.2020.5.21.0011, opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 6864985, objetivando que Juíza do Trabalho MOSSORO/RN, 18 de fevereiro de 2022. este Juízo sane omissão. O(a) embargado(s) apresentou manifestação (ID 5bc965e). STELLA PAIVA DE AUTR

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 523 quanto à diferença salarial do empregado, que demonstram as trabalhista nº 0000394-32.2021.5.21.0011, opôs embargos de faltas graves e ensejam a rescisão indireta. declaração em face da sentença de ID b0c2d98, objetivando que Novamente, a sentença apresenta de forma expressa, em relação este Juízo sane omissão e contradição. aos tópicos referidos pelo

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 763 FUNDAMENTAÇÃO publicação desta sentença. Nada mais. Os embargos declaratórios são tempestivos e subscritos por MOSSORO/RN, 08 de fevereiro de 2023. profissional habilitado, motivo pelo qual os conheço. A manifestação do embargado é tempestiva e subscrita por STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES profissional habilitado. Juíza do Trabalho Substituta A(o) recla

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 593 embargos de declaração em face da sentença de ID 2c4f31e, Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por objetivando que este Juízo sane omissão. MARYVAN GURGEL BENEVIDES VIANA, para rejeitá-los, assim O embargado apresentou manifestação sob o ID 5f8d437. como indefiro o pedido da embargada de aplicação de multa, tudo Relatados. Decido

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 750 INTIMAÇÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7493c7 ANTONIA PAIVA DE OLIVEIRA FAUSTINO,para rejeitá-los, tudo proferida nos autos. conforme as razões de decidir. Cientes as partes quando da SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO publicação desta sentença. Nad

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1634 RELATÓRIO dispositivo para todos os efeitos legais. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado Cientes as partes com a publicação desta sentença e da JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, com fulcro confirmação via sistema. nos artigos 897-A da CLT c/c 1.022 e segs. do CPC, aduzindo que PAU DOS FERROS/RN, 08 de setembro de 2022. r

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região razão pela qual requer que seja sanado o equívoco e, via de 382 PODER JUDICIÁRIO consequência, aplique-se efeito modificativo à sentença, julgando JUSTIÇA DO improcedente o pedido. Analiso. Embora tenha razão a embargante acerca da inexistência da INTIMAÇÃO assinatura autoral no documento de ID 32e042b, observa-se que a Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO W E RESTAURANTE LTDA - ME EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO(OAB: 4469/RN) 242 Não se vislumbra, pela exposição realizada supra, qualquer vício a ser sanado no decisum. Certo é que os embargos de declaração não se prestam para Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE MATEUS GARCIA FERNANDES resolver o inconformismo do embargante quanto ao que restou decidi