36 resultados encontrados para apresentacao de comp - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ECIDA DE GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18246-58.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUIZ VANDSON FERNANDES GODOY DA ROSA INDICIADO : PHILIPE GUSTAVO CAMARGO DA COSTA E SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, TORNA-SE DESNECESSARIA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. DIANTE DO EXPOSTO, HOMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JSES ISES JNPS JASES NJPS NPF WSG WSG HSG MESG MDGX ESPOLIO : EJPS TERCEIRO INTERES : FPE ADV REQTE : 16288 DF - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM ADV TERCEIRO INT : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : PROCESSO: 200303413110 AUTOS: 5947/2003 ACAO DE INVENTARIO INVENT ARIANTE: ALTINO SILVESTRE DE AQUINO ESPOLIO: IZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 184072-73.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO GOMES MOURAO VITIMA : ELIZABETE DA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : E O BREVISSIMO RELATO. DECIDO. VISANDO A READEQUACAO DE PAUTA, E PRIORIZANDO OS PROCESSOS DE REU PRESO, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTE RIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 10/10/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IA, O QUE DEVERA SER COMUNICADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ESTA DO DE ORIGEM DO PRESO (MARANHAO). EM CASO DE INERCIA NA APRESENTA CAO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO, PROCEDAM-SE NOS TERMOS D A PORTARIA 04/2012. CALDAS NOVAS, 04 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 L, ESCRIVAO DE POLICIA, CONDUTOR E TESTEMUNHAS, DE MANEIRA QUE FO RAM OBSERVADOS TODOS OS DITAMES CONSTITUCIONAIS. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TE RMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. NOUTRO GIRO, APOS DETIDA ANA LISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS A UTORIZADORES PARA A CONVERSAO DO FLAGRANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 HAVENDO, AS 16H10M, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O P RESENTE TERMO. EU, ROBERTA LUANA DIAS __________, ESCREVENTE JUDI CIARIA II/ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE O DIGITEI. MONICA MIRAND A GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO CRISTHIANO MENEZE S DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA ODESIO LOPES DA COSTA ACUSA DO LORENA PAIXAO NASCIMENTO ADVOGADA NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 LARIDADE E INCIDENTES. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O SENTENC IADO PAULO RICARDO SERAFIM DE AZEVEDO PARA COMPARECER NA CIAP, OB JETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. RECOMEN DE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE EN VIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 H33MIN PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE. REQ UISITE-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 428271-36.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARTINHO BATISTA LIMA VITIMA : JOSE MARIA DAMASCENO ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL QUE VISA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO LUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ICOES ACIMA PODERA DAR ENSEJO A NOVA SEGREGACAO, CONFORME ARTIGOS 282, 4 E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O INVEST IGADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, MEDIANTE A APRESENTACAO DE COMP ROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO COM DEMONSTRACAO DE VINCULO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 F. 14/15. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVI STO NO ARTIGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONST ITUCIONAIS DO PRESO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPA ZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MOD