75 resultados encontrados para apresentacao de defesa pre - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VIDAMENTE ASSINADO. EU__________, LARISSA ARAUJO RODRIGUES, QUE O DIGITEI E ASSINO. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO DEU SDETE CARNOT DAMACENA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DEFENSO R: MENOR: NR. PROTOCOLO : 58753-46.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO MENOR : HENRIQUE EVANGELISTA DE SOUZA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 SE POSSIVEL, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO VIA MALOTE DIGITAL. EM SEGUID A, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, SOB AS CAUTELAS LEGAIS E COM A S BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. NR. PROTOCOLO : 212047-52.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ECL REQUERENTE : CTTL DESPACHO : NO CASO EM EPIGRAFE, A VITIMA SOLICITOU AS SEGUINTES M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTIC A, TENDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTACAO E, EM IGUAL PRA ZO, APRESENTAR NA ESCRIVANIA COMPROVANTE DE ENDERECO. OFICIE-SE A O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA PARA INCLUSAO E ACOMPANHAMENTO DO ACUSADO COM REMESSA DE RELATORIOS MENSAIS. FICA O ACUSADO CIENTE QUE O NAO COMPARECIMENTO AO PROGRAMA, PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ENCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITEM SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE AG OSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196288-93.2016.8.09.0175 : 2548 : ACAO PENAL : OLINDA RODRIGUES DA SILVA ANTESINA DO NASCIMENTO MESQUITA DROGARIA SANTA MARTA ACUSADO : KLEBSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 : : : : : 281596-34.2015.8.09.0175 2763 ACAO PENAL CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXAO JUNIOR COLETIVIDADE GUILHERME CAMPOS DOS SANTOS RUBIA GARCIA COSTA LYSIA COSTA CARNEIRO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N: 281596-34.2015.809.0175 REU: CLODOALDO ALMEIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PO RQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AIND A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICA CAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A E MAT ERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ITOS, QUAIS SEJAM, O FUMUS BONI JURIS (PLAUSIBILIDADE DA TESE EXP ENDIDA) E O PERICULUM IN MORA (RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE D IFICIL REPARACAO). POIS BEM, ANALISANDO OS ARGUMENTOS DESPENDIDOS PELO AUTOR, PERCEBO QUE SAO PLAUSIVEIS OS FATOS DENUNCIADOS POR ELE. SEGUINDO, NOTO QUE NO CADASTRO DO SERASA EXPERIAN EXISTE UMA ANOTACAO ACERCA DA INADIMPLENCIA DO AUTOR REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 BO A DENUNCIA. CITEM-SE OS REUS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-OS DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRE LIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CA SO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERA O REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZEM-SE OS REGISTROS NO SPG E AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO GILBERTO LEITE DE M ORAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, POR ENTENDER QUE A PRATICA NAO CONSTITUI INFRACAO PENAL, DECL ARANDO A NULIDADE MATERIAL SEM REDUCAO DE TEXTO PELO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO EM FACE DO ART. 28 DA LEI N 11.343/ 2006. PROCEDA-SE, SE AINDA NAO OCORREU, A DES