318 resultados encontrados para apresentacao de pedido - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PARALISIA. A SITUACAO POR OBVIO, NAO DEVE PERSISTIR, E, JA TENDO SIDO INCLUSIVE REALIZADA AUDIENCIA INSTRUTORIA, CUMPRE AO JUIZO C UIDAR PARA QUE O FEITO CAMINHE PARA O SENTENCIAMENTO. NO QUE TANG E A PERICIA, POR SUA VEZ, EM QUE PESE TRATAR-SE DE PROVA SEMPRE I MPORTANTE, VEJO QUE NAO FOI REQUERIDA PELAS PARTES, MAS, APENAS P ELO MINISTERIO PUBLICO, QUE, NESTE FEITO, AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO, BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. DETERMINO AIND A A ATUALIZACAO DOS CALCULOS DA PENA DE MULTA, COM POSTERIOR INTI MACAO DO SENTENCIADO, PARA PAGAMENTO NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, OU APRESENTACAO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO, SOB PENA DE INSC RICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA. NO MAIS, AGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 25848 GO - WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA ADV REQDO : 40213 GO - FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 201404400014 : ESTADO DE GOIAS S FLS. 90/93 JA FOI RECEBIDO E AS CONTRARRAZOES APRESENTADAS. ASS IM, RECEBO O APELO INTERPOSTO AS FLS. 102/113, PORQUANTO SATISFEI TOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 IDO DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO E, EM NAO OCO RRENDO A APRESENTACAO DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA AUTO RIZADA A DESTRUICAO OU ALIENACAO DOS BENS. P.R.I. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 17 de abril de 2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 173, BE M COMO O REGISTRO DO DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (FLS. 175), HOMOLO GO OS CALCULOS DE FLS. 164/164-V, NA FORMA RECOMENDADA PELA RESOL UCAO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APENA DO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI D E EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 COMO O REGISTRO LANCADO PELA DEFENSORA ATUANTE NO FEITO AS FLS. 08-V HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 06/06-V, NA FORMA RECOMENDADA P ELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO EXEC UTIVO, BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 MPLES FATO DE NAO HAVER ESCOLTA SUFICIENTE. ASSIM, INDEFIRO O PED IDO DE CONDUCAO DO PRESO PARA O ATO ASSINALADO AS FLS. 14, AO TEM PO EM QUE REQUEIRO SEJAM TAIS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS NA UNID ADE PRISIONAL, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA COM O DIRETOR DO PRES IDIO. OFICIE-SE A COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO C.J.S.C.C., BEM COMO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INDICIADO : PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES VITIMA : CLEITON FELIPE DE LIMA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900299172 O INVESTIGADO PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 1 DE MARCO DE 2019 E TEVE SUA PRIS AO CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA NO DI A 10 DE MARCO DE 2019. TENDO EM VISTA QUE ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ESCRIVA RESPONDENTE A EFETIVACAO DO DEPOSITO DA FIANCA. NA SEQUEN CIA, EXPECAM ALVARA DE SOLTURA MEDIANTE RECOLHIMENTO DE FIANCA EM FAVOR DE CARLITO BERNARDES DA SILVA SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE SE AGUARDE PELO PAGAMENTO D A FIANCA OU, AO MENOS, A APRESENTACAO DE PEDIDO ACOMPANHADO DE EL EMENTOS PROBANTES DANDO CONTA DE QUE O SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINT ENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA OS SEUS DEVIDOS REGISTROS NO SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVID ENCIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM J ULGADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO DOS SIMULACROS DE ARMA DE FOGO (TERMO DE DEPO