496 resultados encontrados para apresentacao do documento - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 JABC : 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI 49120 GO - PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES DESPACHO : PROCESSO N 2001.0250.4630 D E S P A C H O: CONSIDERANDO A IMPOSSI BILIDADE DE DEFERIMENTO DE CITACAO DOS ALIMENTADOS NO BOJO DO PRE SENTE PROCESSO DE DIVORCIO E PENSAO ALIMENTICIA QUE TRAMITOU NEST E JUIZO, POIS ARQUIVADO NO ANO DE 2002, ENTENDO COMO CABIVEL FACU LTAR AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O DE 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO DO DOCUMENTO PELA DEFESA. C OM A JUNTADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DO DOCUMENTOS, NAO HAVENDO QUALQUER OBJECAO QUANTO AO CONTEUDO D A DOCUMENTACAO, JA DEVERA DE PRONTO OFERTAR AS ALEGACOES FINAIS . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA E FOI LAVRAD A A ATA PELO MAGISTRADO QUE A PRESIDIU E, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 247145-97.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANI RODRIGUES CHAVES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 45124 DF - DITMAR BORGES DA SILVA FILHO DESPACHO : CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DADA A NATUREZA FORMAL DO CRIME EM COMENTO, A SUA CONSUMACAO OCO RRE COM A SIMPLES UTILIZACAO DE DOCUMENTO COMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 REALIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS DESTE FOR UM, DEVENDO A ESCRIVANIA ENCAMINHAR OS AUTOS AO CEJUSC PARA A DES IGNACAO DA RESPECTIVA DATA, BEM COMO INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DOS ADVOGADOS, SALVO SE TRATAR DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, MINISTERIO PUBLICO (SUBSTITUIDO) OU DEFENSOR PUBLICO. AS PARTES DEVEM FICAR CIENTES DE QUE O COMPARECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ESTA FORMA, NAO EXISTE DUVIDA ACERCA DO DIREITO DE RESTITUICAO, C ONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 120, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT E O EXPOSTO, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, BEM COMO COM FUNDAMENT O NOS ARTIGOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PED IDO DE FLS. 02/07, DETERMINANDO QUE SE FACA A RESTITUICAO DOS OBJ ETOS ELENCADOS A F.03, AO REQUERENTE, MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 O PENAL. CRIME FORMAL. EXAME PERICIAL. COMPROVACAO DA FALSIDADE. MODIFICACAO QUE IMPLICA REEXAME DO CONJUNTO PROBATORIO. SUMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPR OVIDO. 1. O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CODIGO P ENAL) SE CONSUMA COM A SIMPLES UTILIZACAO DE DOCUMENTOS COMPROVAD AMENTE FALSOS, DADA A SUA NATUREZA DE DELITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SEM IMPUGNACAO A CONTESTACAO. INSTADAS A SE MANIFESTAREM ACERCA DE PROVAS, AS PARTES SE MANTIVERAM INERTES. E O RELATORIO. DECIDO . O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO A RT. 330, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR VERSAR SOBRE MATERIA QUE PRESCINDE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. ALEGA O AUTOR QUE A P ARTE REQUERIDA MANTEVE SEU NOME NOS CADASTROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AO AUTOR REQUERER A CARTA DE ANUENCIA PARA BAIXO JUNTO AO CARTOR IO. DISPOE O ART. 26 DA LEI 9.492/97, DIPLOMA QUE REGULAMENTA OS SERVICOS CONCERNENTES AO PROTESTO DE TITULOS: ART. 26. O CANCELAM ENTO DO REGISTRO DO PROTESTO SERA SOLICITADO DIRETAMENTE NO TABEL IONATO DE PROTESTO DE TITULOS, POR QUALQUER INTERESSADO, MEDIANTE APRESENTACAO DO DOCUMENTO PROTESTADO, CUJA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 74723-90.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RAIMUNDO MOURA DE SOUSA VITIMA : ABADIA MOREIRA SOUSA ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : AUTOS N 201600747234 DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FLS RETRO, E A F IM DE GARANTIR O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NOMEIO O CAUSIDICO DR OS ORIO DE MOURA ORNELAS, COM OS ONUS PERTI