Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 1060 apenas o salário-base mais as vantagens pecuniárias definitivamente incorporadas à remuneração do servidor, metodologia adotada no caso da requerente (folhas 39/45). Réplica as folhas 68/73. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Matéria, à evidência, unicamente de direito. Daí o julgamento antecipado da lide, nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1108 14 especiais da ação. Em se tratando de ação civil por atos de improbidade administrativa, é preciso atentar para a plausibilidade mínima das alegações trazidas a exame e para a existência de indícios suficientes da prática de atos de desonestidade administrativa, que justifiquem o prosseguimento do feito. A rejeição in

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 40 VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00944 Processo: 0000230-40.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA SOBRINHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01377 Processo: 0000032-22.2007.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: IVAN ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros para se manifestarem em 15 dias, acerca do pedido de fls248-249, relativo a separacao de parte do mon

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 011452 - Pb • 84; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 224, 258, 601; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 278; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733 - A • 313; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 68; Roberto Nobrega De Carvalho 004490 - Pb • 58; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 368; Robevaldo Queiroga Da Silva