7.333 resultados encontrados para apresentada defesa preliminar - data: 21/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2476 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2017 Processo 0000104-55.2017.8.26.0144 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.L.A.M. - Em cumprimento ao disposto no artigo 78 da Lei 9.099/9
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1680 de ausência devem ser apresentadas até a abertura de audiência. 6. Diligencie-se pelo encarte aos autos de certidão criminal, especificamente do feito nº 987.820 - Execução Criminal (fls. 12/Apenso-FA). Finalmente, intimem-se as partes da prova acrescida, ou seja, oitiva da testemunha inquirida na fase
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS N: 201801199471 DESPACHO CO NSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NA S CERTID OES DE FLS. 83 E 97 , INTIME-SE A RE JENIFER ALVES D UARTE PARA QUE INFORM E SE POSS U I ADVOGADO CONSTITUIDO OU NECES SITA D A ASSISTENCIA D A DEFENSORIA PUBLICA . REGISTRE-SE QUE O O FICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTID AO RESPECTI VA . ADEMAIS, D EVERA CONSTAR EXPRESSAMENTE
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1852 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2014 Processo 0000010-07.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000010) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Naciona
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1572 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2015 Processo 0000298-94.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000298) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - R.P.S. Consid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2397 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO 8000843-23.2022.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Autoridade: Dt Ubatã Reu: Kaique Gomes Menezes Advogado: Iury Brito Santana (OAB:BA45361) Vitima: Larissa Gomes Solidade Testemunha: Thamy Silva Pimentel Terceiro Interessado: Ministério P�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO 0000226-19.2011.8.05.0094 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Reu: Lindinalva Mendes De Souza Advogado: Iury Brito Santana (OAB:BA45361) Terceiro Interessado: Cosme Alves De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3560 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000288-89.2015.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AGENOR JOSÉ FREIRE NETO Advogado(s): MISAEL SANTANA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1552 em que será apresentada defesa preliminar e recebida a denúncia, se o caso. Deverá a ré vir para a audiência, devidamente acompanhada de advogado, e se entender necessário, trazendo consigo no máximo três testemunhas, independentemente de intimação, ou apresentar requerimento para intimação, em
Recebo os recurso de apelação de fls. 1227 e 1230, pois tempestivos. Intime-se a Defesa do corréu Humberto para apresentação de suas razões recursais, no prazo legal, salientando que as razões recursais do corréu Cassiano serão apresentadas em Superior Instância. 3) Cumpra-se fls. 1225, devendo a Defesa do sentenciado Vagner observar que o parquet não apelou em relação à sentença que o absolveu, sendo, por óbvio, desnecessária apresentação de contrarrazões de sua parte. 00088