Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2272 (IPCA-E, conforme Repercussão Geral 810 do STF e os fundamentos ali adotados), e acrescidos de juros moratórios a contar da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário (art.

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) ADVOGADO 59174 ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574-D/SP) MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB: 222586/SP) LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 59175 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1001404-85.2016.5.02.0468 RECLAMANTE PRISCILA MOURA DA SILVA ADVOGADO Marcos Antonio Calamari(OAB: 109591/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) ADVOGADO CAIO JUBERT CAIUBY GUIMARÃES(OAB: 273233/SP) ADVOGADO CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2271 343570/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP) Processo 1015302-09.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisco Carlos dos Santos - Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Diante dos fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2676 liquidação de sentença, e corrigida mês a mês, de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça aplicável aos débitos em geral (IPCA-E, conforme Repercussão Geral 810 do STF e os fundamentos ali adotados), e acrescidos de juros moratórios a contar da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2333 Repercussão Geral 810 do STF e os fundamentos ali adotados), e acrescidos de juros moratórios a contar da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2498 Processo 1017269-89.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Sebastiao Alves Junior - Prefeitura de São Jose dos Campos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, reconhecendo ao requerente o direito à correção do cálculo da sexta parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2333 Repercussão Geral 810 do STF e os fundamentos ali adotados), e acrescidos de juros moratórios a contar da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 209 Trabalhista. Agravo conhecido e não provido" (destaques acrescidos - Rcl-1001130-51.2021.5.00.0000, Tribunal Pleno, Verifico, em consulta processual, ter a parte interposto recurso Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 02/12/2021). extraordinário contra o acórdão proferido pela SBDI-1, não sendo a reclamação medida apta a interferir no andamento normal do feito, AGRAVO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1446 destinado a estes pagamentos. As partes apresentaram petição com acordo firmado e pedem a Custas processuais pela reclamante no importe de R$- 7.356,90, homologação. calculadas sobre o valor dado à causa, dispensadas. A análise da peça revela que lhe faltam requisitos mínimos. Intimem-se as partes. Para merecer a homologação, a petição apresentada em fa