6.362 resultados encontrados para apresentada na defesa - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 195 36 Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL) - Processo 001.09.012401-5 - Processo Especial de Leis Esparsas Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Incolumidade Pública- RÉU: Paulo Roberto Silva de Albuquerque- D E S P A C H O 01.Analisando o teor da resposta apresentada n
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 448 38 Cavalcante Silva- Defiro o requerido pelo MP. Designo audiência em continuação para o dia 26/05/2011, as 14 horas. Oficie-se a Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito de Maceió-AL para que conduza coercitivamente a declarante e a testemunha faltosa. Ficando intimados o réu, a representante do MP e o Defensor Público. ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 407 128 preliminar” do réu (fls.68/69), constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal - CPP. Assim sendo, designo a data de 29 de março de 2011, às 14:30 h, para realiz
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 240 44 H O Analisando o teor da resposta apresentada na “defesa preliminar” do réu (fls.193/194), constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal - CPP. Assim sendo, designo a
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Municipio de Monte Santo JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA(OAB: 30792BA) - COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 10/07/2014, AS 09:22 HORAS. DIANTE DOS FATOS DA INICIAL E A MATÉRIA APRESENTADA NA DEFESA DISPENSO O INTERROGATÓRIO DAS PARTES E A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - ADV RTE: JOSÉ MILTON DE CARVALHO. ADV RDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA. Processo Nº RTOrd-
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 489 89 Sr. José Agnaldo Acioli Araújo, conforme determinação contida no termo de assentada de fls. 84. Providências cabíveis. Maceió, 19 de maio de 2011. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS (OAB 9748/AL), JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 246 28 objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal - CPP. Assim sendo, designo a data de 27 de julho de 2010, às 14:00 h, para realização da audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Intimações e demais providência
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 326 105 Gomes da Silva- D E S P A C H O Considerando o teor da certidão retro, DESIGNO a data de 25 de novembro do corrente ano, às 16h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Outrossim, DETERMINO a condução coercitiva da testemunha Gilson Euclides dos Santos para comparecer na referida audiência. Intimaçõe
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 317 70 referida audiência poderá ser decretado por este Juízo uma medida cautelar de Suspensão da CNH. ADV: FERNANDO C. RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5290/AL), DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL) - Processo 001.08.093938-5 - Processo Especial de Leis Esparsas - Crimes de Trânsito - AUTORA: Justiça Pública do Estado de AlagoasVÍTIM
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 119 44 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2009 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL) - Processo 001.08.087559-0 - Outros Crimes de Trânsito (L. 9503/97) - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas - Justiça Pública do Estado de Alagoas- VÍTIMA: Incolumidade Pública