Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4190 FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0009357-47.2022.8.26.0482 (processo principal 1028986-24.2021.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estaduais - Adenilson Jose Pavesi - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, para manifestar-se sobre a petição apresentada pela executada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1346 foi apreciada a impugnação apresentada pela Executada. Diante disso, não há que se falar, por ora, em expedição de ofício requisitório. No mais, arquive-se. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1034548-74.2020.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1347 processo de execução, não houve comprovação do recolhimento das custas devidas naqueles autos e, por conseguinte, não foi apreciada a impugnação apresentada pela Executada. Diante disso, não há que se falar, por ora, em expedição de ofício requisitório. No mais, arquive-se. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1798 DE SERTAOZINHO X BEABISA AGRICULTURA LTDA - Regularize a executada sua representação processual. - ADV GISLAINE MAZER OAB/SP 129011 - ADV ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA OAB/SP 101708 597.01.2006.012701-4/000000-000 - nº ordem 38835/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SERTAOZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 810 EXTINTO o presente processo de execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Levantese eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Determino a exclusão do nome do executado no banco de dados do SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, apenas em rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1220 Processo 0012054-09.2018.8.26.0053/30 - Precatório - Pagamento - Noemi do Rosario Brito - Vistos. Tratando-se a execução de valor controverso, indefiro o processamento do incidente, tendo em vista que não houve julgamento da impugnação apresentada pela executada. Arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3278 DELIBERAÇÃO CSDP Nº 92, DE 29 DE AGOSTO DE 2008.Atente-se a serventia para, ao final do feito, comunicar à Defensoria Geral do Estado Regional de Araçatuba, em caso de condenação de uma das partes ao pagamento dos honorários periciais, para eventual cobrança que entenda cabível.Todavia, com o depósito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1345 Processo 1034548-74.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Helena Castilho Teno Sala - Vistos. Indefiro, pois como se extrai da decisão de fls. 493 do processo de execução, não houve comprovação do recolhimento das custas devidas naqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1886 abatendo-se os valores relativos ao IPTU e eventuais tributos. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 750,00, observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, cujos benefícios da gratuidade ficam por ora deferidos. P. R. I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2043 ADV: CELESTE PADOVANI DA SILVA (OAB 238255/SP) Processo 0052951-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052951) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1º de Maio - - Assoc