Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2705 TC : 3011824/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDEIR BORGES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2355 de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal. III Nada sendo requerido, às partes, para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público, nos termos do artigo 403, § 3º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3031 Processo 0005296-18.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005296) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Diante da certidão de fl. 1660, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais. Ciência ao M.P., bem como à defesa. - ADV: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 390183/SP), EVELYN C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1930 serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo para audiência de instrução e julgamento o próximo dia 03 de novembro, às 11:10 horas. Intimem-se. - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP) Processo 0002090-84.2013.8.26.0370 (037.02

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 624 da apresentação da resposta do denunciado à acusação, tenho por perfectibilizado o exercício da ampla defesa nesta fase processual. Todavia, devo ponderar que os argumentos expendidos na peça de defesa apresentada pelo acusado, através do seu defensor, não está apta a ilidir a decisão interlocutória deste julgador que recebeu a denúncia. Portanto, ratifico a decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 588 Emília da Silva - A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Do cotejo lançado em contradição à inicial, percebe-se que as ponderações guardam es

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 O DIA 22-11-2017 AS 10H30MIN. VERIFICADA A EXISTENCIA DE TESTEMU NHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, EXPECAM-SE AS COMPETENTES CAR TAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 26 DE SETEMBRO DE 2017. DR. JE SUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.0 48/2016) PROTOCOLO NR. : 471207-25.2014.8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3100 Processo 1500231-55.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública CERTIFICO E DOU FÉ QUE A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO ACUSADO BRUNO BATISTA MACHADO FOI DISTRIBUÍDA SOB Nº 1001587-40.2021.8.26.0443. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 S REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 526744-28.2008.8.09.0079 ( 200805267446 ) 125 ACAO PENAL GLEYBSON DA SILVA SANTOS JOAO ALBINO DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : AUTOS N 200805267446 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EM DEFESA PREL IMINAR O ACUSADO DE FORMA GENERICA IMPUGNOU OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3541 haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 08 de março de 2023, às 14 horas e 30 minutos Providencie-se o envio dos links, bem como as intimações e requisições necessárias. Nos casos em que as testemunhas ou o réu ainda