84 resultados encontrados para apresentada pelo executado para afastar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3649 patronos do réu, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, corrigido desde a sua distribuição, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita.P.I. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/ SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo
Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 Nº 137139-4/10 - Conversao Em Divorcio Consensual - A: F.R.J.P.e.o.. Adv(s).: DF021707 - MARILIA CENTENO DA MATTA E SILVA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO DE FL. 46 - De ordem, e nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, fica o patrono da parte autora intimado a retirar cópia da sentença e das peças que devem acompanhá-la, para fins de averbação. Prazo: 05 dias, transco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7294 Sanseverino, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. DISPOSITIVO Isto posto e de tudo que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3330 executivo. Precedentes do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento” (STJ, AgRg no REsp 1298708/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 05/12/2012). “PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL - RECURSO ESPECIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - CITAÇÃO DO EXECUTADO. 1 - A Jur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7269 e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 C/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. I NTIME-SE A PARTE REQUERENTE VIA DO. (ART. 334, 3 DO CPC/15), SALV O SE TRATAR-SE DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, MINISTE RIO PUBLICO OU DEFENSOR PUBLICO NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. LU IZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 CARTEIRA DE TRABALHO CARREADA AOS AUTOS (FLS. 49/50), TERIA PERCE BIDO QUE O EXECUTADO TEVE SEU CONTRATO DE TRABALHO COM A EMPRESA CARREFOUR RESCINDIDO EM AGOSTO/2004, SENDO ESTA A RAZãO PELA QUAL O úLTIMO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ALIMENTANTE SE DEU NA QUELA DATA, NO VALOR DE R$ 475,39. O EXECUTADO INFORMA QUE PERMAN ECEU DESEMPREGADO POR TRêS ANOS, CONFESSA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7275 PROCESSO REsp 1798280 / SP RECURSO ESPECIAL 2019/0046882-3 RELATORA Ministra NANCY ANDRIGHI (1118) ÓRGÃO JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA DATA DO JULGAMENTO 28/04/2020 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJe 04/05/2020 EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EFIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7281 4.5 No que concerne ao percentual dos honorários advocatícios, também não assiste razão ao executado, posto que embora de fato a regra seja que em fase de cumprimento apenas incida os honorários de 10% previstos no art. 523, §1º, do CPC, na forma neste prevista, em se tratando de fase de cumprimento de sentença coletiva, o que, inclusive se convencionou-se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2861 culpados. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB. P.I.C. - ADV: ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO (OAB 390108/SP) COMARCA DE DOIS CÓRREGOS/SP Juiz de Direito - DR. ALEXANDRE VICIOLI 08.10.2021 EXPEDIENTE DE COBRANÇA DE AUTOS EM CARGA PARA ADVOGADOS COM PRAZOS EXCE