Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3512 Processo 1032424-48.2018.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.M. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. - ADV: JOSIANE PEREIRA (OAB 343351/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1089 providencie o autor a juntada aos autos do termo de concordância dos demais, com o levantamento dos valores pelo requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da peça inicial. Intime-se. - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP) Processo 1011881-07.2014.8.26.0344 - Alvará J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2266 acordo homologado a fls. 11, ou para justificar a impossibilidade no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento ou de não apresentação de justificativa, fixo uma multa diária, no valor de meio salário mínimo, por dia que impedir o direito do requerente de exercer seu direito de visitas ao filho. Conste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1943 anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. Oficial: EDSON (GUIA N.º 65.651.312.000.096 - 12,12) Carga: Data: Baixa: - ADV: FRANK-LANDE DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2926 Emidio Silvestre - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial, AUTORIZO os requerentes Osvali Silvestre e Anisio Emidio Silvestre, a procederem ao levantamento e ao recebimento, junto à Caixa Econômica Federal, dos valores depositados em nome do de cujus Emidio Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1645 custas de distribuição da precatória e diligências de oficial de justiça. Comprovados devidamente os recolhimentos, cumpra-se a presente, servindo a carta precatória de fls. 01/02 como mandado, devolvendo-se oportunamente ao Juízo Deprecante. Na eventualidade de inércia da parte interessada quanto à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3535 patrono da parte requerente (fls. 14), pela Assistência Judiciária Gratuita, observados os termos do convênio OAB/SP e DPE/SP para as Ações de Alimentos (Cód. 206). Transitada em julgado esta decisão, procedam-se às anotações de praxe e arquivemse os autos. Dispensado o registro de sentença, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3910 1994 2 00010 008 0000578 31, sendo que a virago voltará a assinar o nome de solteira: Roseli Moreira Celestino. Encaminhe-se para cumprimento. 8 - Cumpridas estas diligências e comprovada a averbação, procedam-se às anotações de praxe e arquivemse os autos. 9 - Sem custas judiciais, despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1162 CREUSA PAULINO DAMASCENO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeio-lhe curadora a requerente, sob compromisso. A presente decisão deverá ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente e publicada no Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 287 novo certificado de propriedade em nome do autor, conforme o artigo 3º , parágrafo 1º, do Decreto-lei 911/69. Condeno o requerido nas custas e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa atualizado. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 270.01