Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3529 A reclamada apresentou contrarrazões. Porque tempestivas, considero as contrarrazões apresentadas. Em atendimento à Consolidação dos Provimentos da CGJT, não houve remessa dos autos ao Douto Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. É o relatório. Preliminar de admissibilidade II. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade A. ADMISSIBIL

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1868 Razões recursais dos reclamantes (ID. f7a7c69), postulando a reforma da r. sentença no que tange ao intervalo interjornada, a fim de que sejam julgados procedentes os pedidos da inicial. Conheço do recurso ordinário interposto, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Contrarrazões do reclamado (ID. 41ea487). Porque tempestivas, considero

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1921 danos morais. O reclamante insurge-se contra os seguintes capítulos da sentença: adicional previsto no art. 8º da Lei 3.207/57, quantum indenizatório dos danos morais, assistência judiciária gratuita. Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Apresentadas contrarrazões pelas p

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3148 A reclamante postula a reforma do julgado quanto ao pedido de presentes os pressupostos de admissibilidade. O recurso é indenização por danos morais. tempestivo. A representação encontra-se regular. Dispensada do recolhimento das custas processuais em razão da concessão do Dispensada do recolhimento das custas processuais. benefício da justiça gratuita. A

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1115 Razões recursais do reclamante (ID. c7ec6a9), pleiteando a reforma do julgado de piso no que tange à reversão da justa causa, ao adicional de insalubridade, aos danos morais, aos honorários periciais prévios, à multa do art. 477 da CLT e aos honorários advocatícios. Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamante, uma vez que presentes os pressupostos d

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 995 da r. sentença (ID. fa941a7), proferida pelo MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Razões recursais (ID. 54e5d9c), postulando a reforma da decisão Conheço do recurso interposto pelo autor, eis que presentes os no que tange à assistência judiciária gratuita, acúmulo de função, pressupostos de admis

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3521 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante em face da r. sentença (ID. 9a72e76) proferida pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou parcialmente procedentes os pedidos vindicados na inicial. Razões recursais da recla

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1911 Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada em face da r. sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou parcialmente procedentes os ADMISSIBILIDADE pedidos vindicados na inicial. Razões recursais da reclamada, pleiteando a reforma do julgado de piso no que tange à reversão da justa causa e à i

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2751 digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo". Logo, apresentados os recibos de salários assinados pelo trabalhador, cabe a este fazer prova robusta de que efetivamente não os recebeu. II. FUNDAMENTAÇÃO I. RELATÓRIO A. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ADMISSIBILIDADE ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de rec

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2758 digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo". Logo, apresentados os recibos de salários assinados pelo trabalhador, cabe a este fazer prova robusta de que efetivamente não os recebeu. II. FUNDAMENTAÇÃO I. RELATÓRIO A. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ADMISSIBILIDADE ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de rec