Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citado(s) e transcorrido in albis o referido prazo legal, promovo desde já a nomeação de Defensor Público do Estado, para defendê-lo(s) no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, §2º do Código de Processo Penal c/c o art. 34, inciso I da Lei Complementar Estadual 01/90. Atente-se o Cartório para o processamento em apartado de eventuais incidentes e exceçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3516 ajuizamento e processamento da presente habilitação de crédito, a recuperação judicial foi convolada em falência. Ademais, constou da referida sentença que, “as impugnações judiciais apresentadas no curso da recuperação e pendentes de julgamento deverão ser encaminhadas em definitivo ao adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3295 Inversão do ônus da prova determinada, com fundamento no artigo 6º, VIII, CDC. Agravo provido.” (TJSP, AI nº 201544449.2017.8.26.0000, Rel. Des. Soares Levada, 19/04/2017). 3. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3065 créditos objeto de habilitações apresentadas no curso da recuperação judicial e pendentes de julgamento, a fim de que sejam incluídos na relação de credores. Além disso, caso o credor discorde do valor indicado, poderá apresentar impugnação, nos termos do artigo 8º da legislação de regência. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3655 inclusão no polo passivo do Chefe da Seção de Controle Funcional, Procurador Geral do Município de Secretário de Assuntos internos, ante a dificuldade em determinar qual a autoridade coatora. Nos termos do artigo 6, § 3º, da Lei nº 12.016/09, considera-se autoridade coatora aquele que tenha praticad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3595 b) determinar que o réu Luciano Eladio Hidalgo Santander desocupe o imóvel locado voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado, com fulcro no artigo 65 da Lei nº 8.245/1991; c) condenar os réus ao pagamento dos aluguéis referentes ao meses de maio a agosto de 2013, no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3975 Eduardo Aguilar Bueno - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 35 transitou em julgado em 20/08/2019. - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0037258-27.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3649 benefício. Destarte, não restou caracterizado o pagamento indevido da benesse no período compreendido entre 11/12/2013 e 30/04/2014, razão pela qual a restituição de tais valores não é devida. Por fim, a autarquia possui isenção em relação ao pagamento das custas e emolumentos (artigo 4°, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3060 se nada mais for requerido, arquivem-se, anotando-se. Intime-se. - ADV: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI (OAB 379699/SP) Processo 1004192-56.2017.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Zafani - Vistos. Págs. 40: Concedo o prazo requerido pela inventariante (10 dias). Decorrido sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3070 deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4- Observe a parte ré o prazo de 10 dias de antecedência, contados da data da audiência, para manifestar seu desinteresse no ato (artigo 334, § 5º do Código de Processo Civil de 16/03/2015). Via digitalmente assinada da decisão, servirá com