1.662 resultados encontrados para apresentadas pelo acusado - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS DE AGUIAR GUIMARAES ACUSADO : ROBSON HENRIQUE SOUZA DE AGUIAR ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL . AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUSADO DIZEM RESPEITO AO MERITO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL . AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUSADO DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVAM SER APRECIADAS EM MO MENTO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESTARTE, DESIGNO A UDIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ACUSADO : JULIO ROBERTO DO NASCIMENTO MOURA VITIMA : VALDINEIA CLAUDINA FERREIRA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL . AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUSADO DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 445608-42.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SONIA LEANDRO DAS CHAGAS ACUSADO : FABIO MARTINS FERREIRA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL . AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSADO : ROBERTO ANTONIO DE SOUSA FILHO VITIMA : LAZARA NATHALE LEAL JUSTINO ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOE S APRESENTADAS PELO ACUSADO, DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, R AZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVAM SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O NR. PROTOCOLO : 318073-67.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERALDO SEVERINO FEITOSA VITIMA : GIL FONSECA BATHAUS ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL . AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295789-77.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JESUS RODRIGUES DE LIMA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201302957893 AUTOS N 815/13 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUE RITO ACUSADO: JESUS RODRIGUES DE LIMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 E GOIÁS POR MAIS DE 20 DIAS, NEM MUDAR DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR A ESTE JUÍZO; 3: NÃO FREQUENTAR BARES, CASA DE JOGOS OU PROSTITUI ÇÃO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 4) COMPARECER A TODOS ATOS PROCE SSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 20062-55.2011.8.09.0097 46 ACAO PENAL WANDERLEY COSTA DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 MARIA LOPES MATIAS VALDINEY PERES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100726513 AUTOS N 249/11 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADOS: LUCILEIDE DIAS DOS SANTOS E OUTROS ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 145, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 20/04 /2020, AS 13:30 HORAS . INTIMEM-SE. JATAI, 29 DE JANEIRO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA
Publicação: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4170 205 há prova evidente da falta de justa causa, seja pela atipicidade do fato, seja por absoluta carência de indício de autoria, ou por outra circunstância qualquer que conduza, com segurança, à conclusão firme da inviabilidade da ação penal, o que não é o caso dos autos. No mais, as alegações apresentadas pelo acusado em de