Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTOCOLO N 201601344222 AUTOS N 359/16 NATUREZA: ACAO PENAL OBSE RVANDO A DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 428/432, VERIFICO QUE HOUVE UM ERRO MATERIAL NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DO PRONUNCIADO MURIL O SOUSA CARVALHO . PORTANTO, COMO O ALUDIDO PRONUNCIADO ESTA EM L IBERDADE (FLS. 433), MANTENHO-O NESTA CONDICAO. ANTES DE APRECIAR O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE FLS. 449,

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 C AO LICITA E LOGRADOURO FIXO, PENA DE REVIGORACAO DA MEDIDA EXCE PC IONAL EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO M OT IVO NAO ESTIVER ELE SEGREGADO NAO HAVENDO DIVERGENCIA NAS VERS OE S APRESENTADAS PELOS ACUSADOS E NAO OFERECENDO ELES DEFESA PRE VIA NO PRAZO LEGAL, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADOS, NOMEIO-LHES DA TIV O, FAZENDO-O NA PESSOA DO DR ARLEN LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1988 Câmara Municipal, no período de 1º de janeiro de 2014 a 11 de novembro de 2014. Expeçam-se as requisições necessárias.Int. Dilig. - advogado:Paulo Roberto da Silva de Souza OAB/SP 322.871; Vanessa Lopes de Souza- OAB/SP 319.403, Edemilson da Silva Gomes- OAB/SP n. 116.258, Ali Mohamed Sufen- OAB/SP n.9

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O escopo de pré-questionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 619, do Código de Processo Penal. 4. Embargos de declaração opostos por Joaquim Barongeno, Marcos Urbani Saraiva, Luis Roberto Pardo, Ricardo Andrade Magro e Bruno Penafiel Sander não providos. 5. Embargos de declaração opostos por Sérgio Gomes Ayala parcialmente providos, tão-so

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O escopo de pré-questionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância se não demonstrada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 619, do Código de Processo Penal. 4. Embargos de declaração opostos por Joaquim Barongeno, Marcos Urbani Saraiva, Luis Roberto Pardo, Ricardo Andrade Magro e Bruno Penafiel Sander não providos. 5. Embargos de declaração opostos por Sérgio Gomes Ayala parcialmente providos, tão-so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2285 do Nascimento, OAB/SP n. 170.758, Dr. Elias Teles de Almeida, OAB/SP n.301.850, Humberto Teles de Almeida, OAB/SP n. 341.625, Fernando dos Passos Martins, OAB/SP n.332.179, Paulo Roberto da Silva de Souza, OAB/SP n.322.871, Dra. Samara da silva Lisboa, OAB/SP n. 326.851, Cristovan Albert Garcia Júnior, OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1991 a intenção manifestada pela promotoria de se servir dos depoimentos como prova emprestada.9. Defiro a produção de prova pericial no livro ponto e a exibição da mídia, contendo as imagens de captação das câmeras instaladas na Câmara Municipal, no período de 1º de janeiro de 2014 a 11 de novembro d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1840 Advogado(s): REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIANA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e Examinados. I – As respostas à acusação apresentadas pelos acusados Antônio Marcos Rodrigues Viana (ID Num 141640421) e Alexandre Neilton da Conceição (ID Num 141640428) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Cód

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 449 DESPACHO ________________________________________ Processo n. 0000302-66.2020.8.05.0049 Vistos, etc. Recebo as respostas apresentadas pelos acusados e deixo-o de absolver sumariamente, porquanto nesta fase de cognição sumária não vislumbro nenhuma das situações preconizadas no art. 397 do CPP Em atenção o Ato Normativo Conjunto 03/2022 TJBA que disciplina as real

Seção III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 TANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ELENCAD AS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 26/06/2013, ÀS 15H30M, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (...)" NA OPORTUNIDADE, INTIMO ACERCA DA DEPRECAÇÃO DA TESTEMUNHA CESAR MAURO GOMES PARA A COMARCA DE CORUMBAÍBA/GO. AUTOS Nº. 2013.0133.1893 D E S P A C H O APRECIANDO AS RESP