Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PESSOA NAO IDENTIFICADA, FATO OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2018, NA GRANJA CRUZEIRO DO SUL, NESTA CAPITAL, PARA APENSAMENTO A EST ES AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 18 DE JUNHO D

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IM POE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINIS TERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZE R; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO AR T. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 A MATERIALIDADE

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO REU QUE A RESP OSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO DEFENSOR. RE SSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO . AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA DEFESA E

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ESENTARAM PECA DE DEFESA AOS AUTOS. QUANTO AO ADITAMENTO DE DENUN CIA, A DEFENSORIA PUBLICA, QUE PATROCINA A DEFESA DE FABRICIO E R ARESH JA SE MANIFESTOU AS F. 319/320, ENQUANTO AGUARDA-SE A MANIF ESTACAO DA DEFESA DE PABLO (CERTIDAO DE F. 322). ASSIM, CITEM-SE OS DENUNCIADOS VICTOR HUGO FERREIRA MILITAO E MICAEL LUIZ DE ALME IDA SOUZA LIMA PARA RESPONDEREM POR ESCRITO,

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 VITIMA : LUCAS VIDAL BORGES DINIZ ACUSADO : NELSON JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N : 201602903128 VITIMA : LUCAS VIDAL BORGES DINIZ NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACO RDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-B A, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AO DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DA AUTORIA DO HOMICIDIO QUALIFI CADO EM QUESTAO, FUNDAMENTOU SUA COMPREENSAO TANTO NA CONFISSAO E XTRAJUDICIAL DO ACUSADO, QUANTO NOS TESTEMUNHOS COLHIDOS EM JUIZO , DECISAO QUE FOI MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 6. HABEAS CORP US NAO CONHECIDO. (STF, HC 258.127/MG, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/03/2013, DJE 26/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 937 as nossas homenagens. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DENIS PEREIRA LIMA (OAB 232405/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP) Processo 0009413-53.2013.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Roberto Carlos de Santana e