1.928 resultados encontrados para apresentado nos embargos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Manifeste-se o(a) exequente objetivando o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. EXECUCAO FISCAL 0002632-15.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP278369 - MARCELO ZROLANEK REGIS) X TANIA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES PINTO Pela petição de fls. 24, o exequente requer a extinção do feito em virtude do pagamento da dívida.Diante disso, com fundamento no inciso II do art. 924 do Có
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 275 Cumprida a determinação contida na execução, anote-se a baixa da ação e remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MIGUEL LALUCE NETO (OAB 26974/SP) Processo 0003779-81.2011.8.26.0032 (apensado ao processo 0018550-98.2010.8.26) (032.01.2011.003779) - Embargos à Execução Fiscal - Ilson Gonçalves - Fa
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 39 FLORIANOPOLIS, 22 de Abril de 2019 FLORIANOPOLIS, 25 de Abril de 2019 AMARILDO CARLOS DE LIMA ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador Federal do Trabalho Desembargador Federal do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0001302-91.2015.5.12.0030 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE HEITOR MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO OMAR SFAIR(OAB: 31687/SC) ADVOGADO FELIPPE LUIZ
In casu, não assiste razão ao INSS, vez que a carta de concessão administrativa revela que a renda mensal inicial do benefício de aposentadoria especial do agravado foi implantada no valor de Cr$ 28.851,00 (id´s 1729825; pg. 66). Por outro lado, a autarquia previdenciária, no cálculo apresentado nos embargos à execução utilizou como renda mensal o valor de Cr$ 28.981,90, que representa o mesmo valor da renda revisada no JEF (id´s 1729825; pgs. 157/159); e, como renda devida, ou seja,
SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Proceda-se à regularização dos registros, devendo as intimações da CEF ser direcionadas à procuradora Lisiane Scheibe Cruz (OAB/RS 48.019), tendo em vista o requerido à fl. 248.Por outro lado, aguarde-se o traslado do cálculo apresentado nos embargos à execução nº 2005.71.04.006715-6, conforme determinado à fl. 227 daqueles autos. Após, nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos de terceiro nº 5004402-35.2011.404.7104.Intime-se
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCELA GOMES NUNES(OAB: 189759/MG) ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 27621/CE) GLEIDSON JOSE DOS SANTOS ROSELI DAS DORES MARTINS DA COSTA(OAB: 162547/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1508 ADVOGADO MARCELA GOMES NUNES(OAB: 189759/MG
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5add6e 4285 PELOTAS/RS, 06 de abril de 2022. proferido nos autos. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO CONCLUSÃO: ASL Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Recebo os Embargos à Penhora de ID. dff6fd0. Intime-se o reclamante/exequente para responder, querendo, no prazo legal. Sobre o pedido de efeito suspensivo apresenta
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Exequente ADVOGADO CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO ADVOGADO JUDICIAL) E OUTROS ADVOGADO Executada COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOopôs embargos à execução no Id 465b581. Devidamente notificada, a exequente não se manifestou. 1168 ENILSON DIAS BANDEIRA(OAB: 28253/PE) LUIZ CLÁUDIO FARINA VENTRILHO(OAB: 20396/PE) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4309 2- Analisando os fundamentos apresentados pela nobre embargante, constato que, em verdade, não houve omissão ou erro material na decisão embargada, pois o recurso ordinário 1- Conheço dos Embargos de Declaração interpostos pela ré nas anteriormente interposto nas fls. 618/628 já havia sido admitido, fls. 731/732 (pdf), po
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 324 aporte integral para recomposição da reserva matemática (vencido Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de e vincendo), a fim de que a recorrente possa recalcular a 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas complementação de aposentadoria que a obreira pretende receber Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419