Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1295 os quais não vieram aos autos. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela Tratam-se de documentos comum às partes, pelo que deveria o reclamada; no mérito, dou-lhe provimento para, reformando em reclamante tê-los apresentado para demonstrar que a reclamada parte a sentença, excluir da condenação a indenização por dano estaria descumprindo

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 15999 (reclamada) pugna pelo deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita argumentando que não possui recursos suficientes para arcar com o depósito recursal e as custas processuais. Considerando que o recurso ordinário foi interposto em 21/6/2018, inquestionável que o apelo está regido pelas alterações legislativas da Lei 13.467/2017, com vigência a partir de 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1683 FERRO ALVES - Agravado: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao agravo. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C.C. INDENIZATÓRIA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO – IRRESIGNAÇÃO PROCEDE

Seção III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PARA R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).E O SUFICIENTE RELATO.DE CIDO.DA ANALISE CUIDADOSA DOS AUTOS,VERIFICO QUE AS ALEGAÇOES FOR MULADAS NAO SAO PLAUSIVEIS,UMA VEZ QUE O AUTOR ESTA DESEMPREGADO HA MAIS DE 01 (UM) ANO (FLS. 23/24),SOBREVIVENDO DO TRABALHO INFORMAL,E SOMENTE AGORA VEIO BUSCAR A REDUÇAO DOS ALIMENTOS.ADEMAI S,NADA FOI APRESENTADO PARA DEMONSTRAR O GAN

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 4223 Em audiência, nada foi apresentado para demonstrar realidade diversa daquela emergente da prova documental juntada pelo Embargante. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O fato do veículo ter sido encontrado, em uma oportunidade, na JUSTIÇA DO TRABALHO residência do executado, como denunciado na petição do ID 9a99a65, apresentada nos autos da execução, não é suficiente

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 225 Paulo: LTr, 1995. p. 337). Desse modo, acolho parcialmente os segundos embargos de declaração opostos para, corrigindo erro de premissa, esclarecer CUIABA, 10 de Setembro de 2018 que apesar de não ser possível a interposição de recurso ordinário em face da segunda sentença no que tange pedido de horas de ROBERTO BENATAR sobreaviso e reflexos, pois citra peti

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2835 Fundamentação Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência antecipada incidental, em que o autor requer a determinação para que a 1ª ré efetue a anotação do término do vínculo empregatício na CTPS e a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro- hl desemprego. Assinatura No entanto, os elementos de convicção invocados pelo a

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 818 Autor contribuía para o seu fornecimento, uma vez que em alguns meses foi-lhe concedido gratuitamente. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Neste contexto, inatacável a sentença recorrida que reconheceu a Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à natureza salarial do auxílio-alimentação pago ao Autor durante todo origem. o contrato

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1667 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Marcelo Rugeri Grazziotin(OAB: 27486/RS) DIOGO BIANO(OAB: 79924/RS) GEREMIAS TURCATTI(OAB: 87597/RS) ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - G-VETEC GUINDASTES LTDA - Sucessão de Alberi Pedroso da Silva Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interpos

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3336 Logo, cumpre averiguar se o Ente Público comprovou satisfatoriamente o estrito cumprimento do dever de fiscalização das atividades da prestadora de serviços contratada, fiscalização essa Em 15/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal que mais do que meramente formal deve se revelar eficiente na Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente pro